Desde 2011, mudaram legalmente de género e nome em Portugal 2.116 pessoas. Este foi ano em que passou a ser possível solicitar esta mudança no Cartão do Cidadão, sendo que, apenas a partir de 2018, passou a ser permitido que este pedido fosse feito por menores de idade, desde que com 16 anos feitos. Desde aí, foram feitos 118 pedidos por jovens entre os 16 e os 18 anos.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, os números têm vindo a aumentar desde que se tornou possível esta mudança: Em 2018, foram 11 os menores a pedir mudança de género, em 2019 – 16, assim como em 2020, em 2021 – 30 e em 2022 – 45.
Destes pedidos, 88 foram para passar do género feminino para o masculino e 30 para passar do género masculino para o feminino.
É importante, contudo, explicar que esta mudança de género, que pode ser solicitada por menores, é algo que acontece apenas nos documentos oficiais. Se, por outro lado, a pessoa tiver por objetivo fazer uma mudança de sexo, em que é necessário recorrer à via cirúrgica – com o objetivo de alterar os órgãos sexuais -, tem de ser maior de idade para o fazer.
