Há dez anos, tinha então sessenta anos, quando num debate, na minha opinião de grande importância, um Colega de uma Tertúlia, grande conhecedor de política internacional, afirmou que “os problemas do nosso país começarão a resolver-se quando conseguirmos fazer uma Reforma ao Sistema Eleitoral para a Assembleia da República, introduzindo Círculos Uninominais onde é eleito o candidato mais votado”. Dizia ainda esse Colega que “resolvido este assunto os restantes problemas do país serão resolvidos por arrasto”. E perguntava “Se os países verdadeiramente democráticos têm esse Sistema porque não podemos nós ter?!” Estas afirmações produziram em mim um enorme impacto.
Estudei o tema em profundidade e tornou-se claro, para mim, que só com a pressão da Sociedade Civil os partidos políticos aceitariam fazer essa melhoria. Tomei então a decisão de analisar de que forma poderia dar algum contributo para que essa Reforma fosse possível.
Tal como a grande maioria dos jovens de hoje têm, também eu tive uma vida profissional muitíssimo cheia. Mas, estou certo que se o debate que referi tivesse sido anos antes, também teria disponibilizado umas horas por semana para contribuir ativamente para esta Reforma, que considero imprescindível para o futuro do nosso país. Apelo por isso aos Jovens para se juntarem a nós nesta luta.
O debate de 2012 potenciou a escrita, em 2014, do “Manifesto: Por uma Democracia de Qualidade”, que tem dois parágrafos de enorme importância: – Alteração do sistema eleitoral para a Assembleia da República e – Alteração do sistema de financiamento dos partidos políticos, pois a meu ver este último é o responsável pela grande Corrupção no país. A todos recomendo a leitura deste Manifesto.
Passados dez anos, a degradação contínua da nossa classe política faz com que o meu sentimento de que a Sociedade Civil tem de impor uma Reforma do Sistema Eleitoral para a Assembleia da República, introduzindo círculos uninominais, se tenha ainda mais enraizado, pois só assim conseguiremos que a vontade dos eleitores seja realmente tomada em conta pelos decisores políticos e só assim poderemos começar a resolver os graves problemas do nosso país. É imperativo melhorar a competitividade internacional da nossa economia. A Sociedade Civil tem de deixar a apatia em que vive e que permite que a classe política dirigente tome medidas que continuem a afastar os nossos jovens empreendedores do país. Portugal tem, indubitavelmente, de criar condições para reter os seus jovens talentos. Este país tem condições naturais fantásticas e só não retemos os nossos jovens graças à falta de profissionalismo e de saber da nossa classe governante.
Em artigos anteriores debrucei-me sobre cancros da actuação da Classe Política, tal como a sua arrogância, a degradação do Sistema Educativo, os graves problemas do nosso Sistema da Justiça, o nível elevadíssimo da burocracia do Estado, da alta carga tributária, da Corrupção, dos níveis de endividamento do Estado, dos incríveis erros de gestão de recursos humanos praticados no Sistema Nacional de Saúde, dos inaceitáveis investimentos ferroviários em bitola ibérica, do perigosíssimo e antieconómico fecho de todas as centrais termo-eléctricas a carvão, do aumento desmesurado do Sector Público Estatal, do problema dos incêndios e da falta de crescimento económico de Portugal, absolutamente inaceitável, como assuntos de fundo, para os quais a Sociedade Civil tem de se consciencializar e passar a exigir uma solução urgentíssima à Classe Política.
Para se atingir este fim, é crucial, tal como acima mencionei, começar pela imprescindível Reforma da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, por forma a que um elevado número de Deputados seja escolhido pelo voto directo dos eleitores em Círculos Uninominais, nos quais é eleito o Deputado mais votado.
Começo, felizmente, a ver muitas declarações de políticos que, tal como eu, entendem que temos de melhorar a Qualidade da nossa Democracia e que para isso é fundamental introduzirem-se Círculos Uninominais para a eleição dos Deputados da Nação.
A APDQ-Associação Por Uma Democracia de Qualidade, em colaboração com a Sedes e sob a liderança de José Ribeiro e Castro, elaborou uma proposta de grande relevo de Reforma do Sistema Eleitoral, para uma Assembleia da República com 105 Deputados eleitos pelo mesmo número de círculos uninominais (em que é eleito só o deputado mais votado). Esta proposta pode ser consultada no link: https://lnkd.in/ervfVep6
Volto a afirmar que a iniciativa da Sociedade Civil, com a desejável participação em força dos mais jovens, é absolutamente fundamental para o desenvolvimento deste Projecto de enorme relevância cívica, política e económica.
Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas e ou debatidas através do email: porumademocraciadequalidade@gmail.com
Empresário e Gestor de Empresas
Subscritor do “Manifesto: Por uma Democracia de Qualidade”