Ao mesmo tempo que o Governo tem vindo a anunciar medidas de apoio para as empresas e famílias, as autarquias de Lisboa e de Cascais, lideradas por Carlos Moedas e Carlos Carreiras, por as consideram insuficientes e parte de um plano que classificam de «preguiçoso», avançam com um pacote de propostas complementares de apoio aos seus munícipes, com vista com a combater o aumento da inflação e repor o poder de compra, tal como o Nascer do SOL anunciou na sua última edição – na qual foi publicado um artigo conjunto dos dois autarcas sociais-democratas.
Ao Nascer do SOL, o gabinete de Carlos Moedas adiantou que o executivo camarário vai avançar com um conjunto de medidas por entender que é necessário apoiar de imediato os cidadãos e as empresas. Uma preocupação que é partilhada pela autarquia liderada por Carlos Carreiras.
As duas autarquias têm já desenhado um conjunto de programas de apoio aos munícipes e à economia das cidades que passam por um apoio focado e concreto aos munícipes, com prioridade para os segmentos potencialmente mais necessitados.
Também as empresas não ficam esquecidas, estando previsto um apoio à recuperação de empresas em situação de emergência, assim como está contemplado o investimento na resiliência da economia das cidades.
Em Lisboa, a par da medida que já tinha sido anunciada pelo autarca – que passa pelo congelamento das rendas em 2023, para a habitação e mercados municipais –, o Nascer do SOL_confirmou que está também prevista a duplicação do orçamento alocado ao valor do subsidio municipal ao arrendamento. Ao mesmo tempo, está ainda contemplado um plano de saúde para idosos carenciados.
Já o fundo de emergência social será reforçado em 4,4 mil milhões de euros, num esforço total de 7,4 milhões de euros, sabe o Nascer do SOL. Trata-se, de acordo com Carlos Moedas, de «um fundo de emergência social muito flexível, que pode abranger várias famílias», como disse em entrevista à RTP3.
Segundo o autarca, esta verba será «gerida pelas freguesias», que «podem ajudar as famílias, muitas vezes diretamente, com um cheque entre 1.000 e 1.500 euros». Este cheque «pode ajudar a pagar a renda, ajudar [a pagar] a alimentação e ajudar as IPSS» e é «este tipo de medidas de que precisamos na cidade», acrescentou.
A Câmara lisboeta prepara-se também para avançar com um reforço do apoio social escolar, assim como a criação de um cabaz bebé para as famílias carenciadas.
Quanto às empresas, está previsto o apoio financeiro ao relançamento da atividade económica dirigida a empresas sobre-endividadas por covid (Cartão Recuperar+), além do apoio financeiro para a eficiência energética nas Empresas (Cartão Recuperar+ energia)
Por seu lado, não ver ser atualizados os custos de 288 de serviços e taxas, relacionadas com a atividade económica, onde se destacam os mercados e as feiras, assim como com a ocupação do espaço público.
Em cima da mesa estão ainda previstas medidas a desenvolver na área da cultura e da coesão social.
A Câmara Municipal de Lisboa vai ainda aumentar a devolução do IRS que os lisboetas pagam, já no próximo ano, de 3% para 3,5% Além disso, vai garantir a isenção do IMT para que tem até 35 anos.
Cascais na vanguarda dos apoios
A Câmara de Cascais também não fica alheia às necessidades dos seus munícipes e tem também já preparado um conjunto de medidas que irão ter uma aplicação temporal diferenciada – já que algumas necessitam de definição de apoios a decidir a nível europeu, outras a nível nacional, ou que ainda precisam de alteração ou criação de regulamentos, ou da respetiva cabimentação no Orçamento Municipal de 2023.
Tal como acontece em Lisboa, está também previsto o não aumento das rendas da habitação social.
Mas as medidas propostas por Carlos Carreiras não ficam por aqui. A autarquia prepara-se para apostar em iniciativas estruturantes ,que passam pelo incremento da produção agrícola – nomeadamente trigo, hortícolas, pomares e vinha –, assim como no reforço de criação de animais fazendo duplicar o efetivo atual.
Em cima da mesa está também a criação de Centros Vida Cascais em todas as freguesias. A ideia é que, em conjunto com as juntas de freguesia, haverá maior proximidade aos cidadãos e deteção, análise das necessidades da população e identificação das medidas de apoio, reforçando assim o serviço local de saúde e de solidariedade social.
Ao mesmo tempo, estará contemplado o reforço de apoio alimentar através de cartões/vale. Recorde-se que, segundo a autarquia, «o Programa de Apoio Alimentar consiste na distribuição de refeições ao domicílio em dias úteis, fins de semana e feriados, visando o apoio especialmente a munícipes idosos residentes no concelho de Cascais, em situação de dependência, temporária ou definitiva, com carência económica, que vivem em isolamento e/ou dependentes da ajuda de terceiros para as suas atividades da vida diária, designadamente no que se refere à aquisição e confeção de alimentos».
E, numa altura em que os aumentos dos preços da energia têm vindo a soar alarmes, a autarquia vai lançar um programa de implementação de comunidades energéticas que permitirá uma diminuição dos gastos de energia, quer para as instituições onde irão ser instalados painéis fotovoltaticos e redução de custos para a comunidade envolvente num raio de dois quilómetros.
Também irão ser atribuídas bolsas para universitários e creches, assim como para lares e famílias que acolhem idosos em suas casas. Iremos subsidiar rendas e estamos a estudar apoio a quem tem empréstimos bancários. Tudo isto com os novos programas de apoio como reforço dos que já existem, estimamos um desembolso adicional de 25 milhões de euros.
Recorde-se que, tal como avançou em exclusivo a última edição do Nascer do SOL, os presidentes das Câmaras de Cascais e de Lisboa assumiram o compromisso de avançar com «um plano conjunto para a educação, para o envelhecimento, para a infância e natalidade, para a saúde, para a habitação, para a economia local, para a cultura para a fiscalidade e até para a reinvenção da agricultura nos nossos municípios».
