As jornadas parlamentares do Chega dedicadas exclusivamente à revisão constitucional, que se realizam nos dias 11 e 12, em Setúbal, vão contar com a presença do ex-ministro social-democrata Rui Gomes da Silva e do constitucionalista e antigo deputado do PSD Jorge Bacelar Gouveia.
Em comunicado, o Chega confirma também as presenças do advogado e comentador televisivo António Pinto Pereira e do professor e membro da Comissão Nacional de Eleições Fernando Silva.
As segundas jornadas parlamentares do Chega, que coincidem no mesmo calendário das do PS, que se realizam no distrito de Leiria, vão ser dedicadas “exclusivamente ao processo de revisão constitucional” que o partido “pretende abrir no mês de setembro”.
O Chega pretende iniciar o processo de revisão da lei fundamental na “primeira quinzena” de setembro, esperando “contributos de todos os outros partidos e da sociedade civil”.
André Ventura já tinha anunciado a intenção de iniciar um processo de revisão constitucional no mês de setembro, no arranque das últimas jornadas, que se realizaram no início de julho na Figueira da Foz.
Na altura, o líder do Chega esclareceu que o projeto de revisão constitucional do partido pretende tocar “naquilo em que o sistema não quer” que se toque. “É termos prisão perpétua, é podermos ter menos deputados e titulares de cargos políticos, é podermos ter incompatibilidades vitalícias entre ministros que tutelaram organismos e que depois vão trabalhar para esses organismos”, enumerou.
A prisão perpétua, uma das bandeiras do Chega, já foi apresentada como proposta por várias vezes no Parlamento, mas não chegou a ser debatida por ser inconstitucional.
As alterações à Constituição necessitam de dois terços dos votos da Assembleia da República para serem aprovadas e o PS, que tem maioria parlamentar, já assumiu não ter vontade de fazer qualquer revisão alargada da lei fundamental.
