As crianças das creches privadas que não têm vaga no setor social serão abrangidas pelo programa da gratuitidade previsto pelo Governo, anunciou esta quinta-feira a ministra da Solidariedade e Segurança Social.
Note-se que hoje arranca o programa de gratuitidade das creches, que inclui todas aquelas que nasceram depois de 1 de setembro do ano passado que estejam em estabelecimentos do setor social e cooperativo.
Em janeiro de 2023, a medida será alargada aos bebés da mesma idade que não consigam vaga no setor social, disse Ana Mendes Godinho, em declarações à agência lusa, acrescentando que o Ministério está "a definir os requisitos para que seja simples para as famílias a operacionalização desta medida nas situações em que não haja capacidade de resposta do setor social".
Deste modo, as regras permitem verificar "de uma forma simples sem necessidade de as famílias andarem a percorrer várias entidades do setor social para comprovar que não há capacidade de resposta", disse a responsável. "Hoje é um dia muito importante e transformador na vida das nossas crianças e na nossa vida coletiva", salientou.
A ministra informou ainda que o Ministério continua a trabalhar com a associação representativa do setor privado para "preparar o alargamento da medida às creches do setor privado quando não existe a capacidade de resposta por parte do setor social", frisando que será preciso estabelecer "um acordo e suportar o custo integral".
O plano prevê o alargamento faseado do programa até 2024, quando todas as crianças a partir dos dos três anos de creche a estarem abrangidas pela gratuitidade.
