“Atraso na utilização dos fundos comunitários está a causar graves prejuízos”

“Atraso na utilização dos fundos comunitários está a causar graves prejuízos”


Alerta é de Eugénio Rosa e lembra que Portugal ainda tem verbas por utilizar do Portugal 2020 e utilizou uma pequena percentagem do PRR.


“O enorme atraso na utilização dos fundos comunitários está a causar graves prejuízos ao país”. O alerta é de Eugénio Rosa ao garantir que no final do primeiro semestre do ano “ainda estavam por utilizar 6 335 milhões de euros do Portugal 2020, que devia ter terminado nesse ano, dos 16 644 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) só tinham sido utilizados 762 milhões de euros, sendo 17 milhões de euros pagos às empresas privadas e o Portugal 2030 ((22 995 milhões de euros para 2021-2027) ainda nem começou”. 

Uma situação que, de acordo com o economista, representa uma das principais causas do atraso de Portugal. E não fica por aqui. “O novo investimento é quase sempre insuficiente até para compensar aquele que desaparece pelo uso e obsolescência, traduzido na baixa percentagem da riqueza criada (PIB) que é investida, o que determina que o stock de capital líquido por empregado seja muito inferior à média dos países da União Europeia e tenha mesmo diminuído nos últimos anos”.

Eugénio Rosa recorre à base de dados da Comissão Europeia para mostrar que o stock de capital líquido por empregado era de 109 200 euros, em Portugal, enquanto a média nos países europeus era de 196 200 euros (+79,7%) e nos países da Zona Euro rondava os 223 400 euros (+104,7%). “E até tem diminuído nos últimos anos, o que torna mais grave a situação. Entre 2013 e 2022, o stock líquido de capital por empregado diminuiu, em Portugal, de 124 600 euros para 109 200 euros (-12,4%)”, refere. 

Obsessão pelo défice Face a este atraso em relação aos outros países europeus, o economista responsabiliza os vários Governos. “Dominado pela obsessão de reduzir o défice, os Governos do PSD/CDS, mas principalmente os de Costa/Centeno/Leão e agora também com Medina cortaram drasticamente no investimento público, o que causou uma profunda degradação dos equipamentos públicos com consequências dramáticas para o desenvolvimento do país que a população sente atualmente: hospitais, centros de saúde, escolas, esquadras da polícia e GNR, transportes, etc.”.

E lembra que o investimento feito pelas administrações públicas, em 2010, representou 5,3%, enquanto a média, nesse ano, nos países da União Europeia foi 3,6%), já em 2016 foi reduzido para 1,5% (2,8% na UE) e nos três anos seguintes (2017 a 2019) correspondeu apenas a 1,8% (na UE entre 2,8% e 3%). “Embora em 2021 tenha aumentado, para 2,5% do PIB continuou a ser muito inferior à média da UE que foi 3,2% PIB”, salienta. 

Uma redução que, segundo o mesmo, leva aos resultados que estão à vista: “A produtividade dos trabalhadores depende muito dos equipamentos que utiliza e este do investimento realizado”, acrescentando que também que a modernização e a inovação do aparelho produtivo, assim como a criação e o desenvolvimento de setores de média-alta e alta tecnologia exigem muito investimento. 

“O que se assistiu em Portugal, nos últimos anos, foi uma diminuição acentuada no stock de capital líquido por empregado o que significa que se desenvolveram fundamentalmente setores de baixa produtividade e de baixos salários, como são os associados ao turismo – restauração, hotéis, TuK Tuk, etc. – e a outras atividades de média e baixa tecnologia”, lembrando que “foi posta em causa a modernização da economia e que o desenvolvimento verificado foi baseado fundamentalmente na utilização intensiva do trabalho, em que o emprego cresceu só na população de 45-64 anos”.