O Ministério Público (MP) quer que os dois alunos de Vila Nova de Famalicão que não frequentam a disciplina Cidadania e Desenvolvimento sejam colocados à guarda da escola "durante o período escolar".
Para o MP, esta é a única medida "que se apresenta como do superior interesse dos jovens e com potencial a, definitivamente, afastar situação de perigo existencial dos mesmos", lê-se nas alegações do processo de promoção e proteção dos dois alunos, citadas pela agência Lusa.
O MP considera que os pais "põem em perigo" a formação, educação e desenvolvimento dos filhos, e que existe o risco de os jovens sofrerem "maus-tratos psíquicos" e "não receberem os cuidados ou a afeição adequados às suas idades", além de "estarem sujeitos a comportamentos dos pais que afetam gravemente o seu equilíbrio emocional".
É ainda alegado que o comportamento dos pais pode configurar "coerção emocional", além de dar "exemplo de foras da lei, que decidem não cumprir, decidindo em causa própria como se juízes fossem". "Atuam como agentes de infrações", lê-se no mesmo documento.
Assim, alega o MP, “a medida que se configura como efetivável a ultrapassar o impasse da situação de perigo, passado, presente e futuro, será a de confiança a pessoa idónea, no concreto circunstancialismo, a confiança dos jovens à entidade mais indicada para o concreto perigo: a própria Escola. A colocação dos jovens, apenas durante o período escolar, sob a guarda da própria escola".
Recorde-se que nos últimos quatro anos, os alunos foram dados como "chumbados", por causa das faltas àquela disciplina, mas, por decisão do Ministério da Educação, têm transitado de ano, de forma condicionada, de ano, enquanto estão a decorrer os processos judicias sobre o assunto.
Os pais alegam que a educação para a cidadania é uma competência deles e sublinham que lhes suscitam "especiais preocupação e repúdio" os módulos "Educação para a igualdade de género" e "Educação para a saúde e sexualidade", que fazem parte da disciplina em questão.
O pai dos alunos com 14 e 16 anos, Artur Mesquita Guimarães, disse, à agência Lusa, que "naturalmente” não concorda com estas alegações e sublinhou que está marcada para terça-feira uma audiência de julgamento no Tribunal de Família e Menores de Famalicão, onde dirá de sua “justiça.
