Dos 27 arguidos do processo Hammerskins, 19 foram condenados, um deles a uma pena de nove anos de prisão por homicídio qualificado na forma tentada. A leitura do acórdão realizou-se esta segunda-feira, tendo o Ministério Público (MP) pedido a condenação dos 27 por discriminação racial e sexual, ofensas corporais graves e incitamento à violência, entre outros crimes.
Nas alegações finais, em abril, a procuradora Rita Brandão afirmou que existia prova documental, pericial e testemunhal suficiente para pedir a condenação de todos os arguidos do processo, contudo, acabou por deixar cair alguns dos crimes imputados.
Os arguidos que foram a julgamento, por cimes de ódio racial e sexual, assim como por ofensas corporais, incitamento à violência, tentativa de homicídio, tráfico de droga e posse de arma proibida, estão conotados com o movimento Portugal Hammerskins (PHS) – grupo que exalta a superioridade branca – tendo sido acusados, e entre outras coisas de terem agredido violentamente várias pessoas em Lisboa, entre homossexuais, imigrantes e militantes comunistas.
De acordo com a acusação do MP, escreve a SIC Notícias, ficou “suficientemente indiciado que os arguidos agiram com o propósito de pertencer a um grupo que exaltava a superioridade da ‘raça’ branca face às demais raças, sabendo que, pertencendo a tal grupo deveriam desenvolver ações violentas contra as minorias raciais, assim como contra todos aqueles que tivessem orientações sexuais e políticas diferentes das suas”.
Uma das situações que ficou descrita na acusação, que data de 2015, são os insultos a e as agressões a militante do PCP que estava a sair de um comício daquele partido e trazia contigo uma bandeira da CDU.
Nas alegações finais, foram vários os advogados que pediram a absolvição dos arguidos, contestando o crime de discriminação racial e invocando a liberdade de pensamento e de expressão, a par do direito de manifestação e associação consagrados na lei.
Além disso, os advogados criticaram a acusação relativamente ao grupo "hammerskins", por alegadamente nada se provar.
