Na segunda-feira, o Parlamento japonês aprovou uma lei que “pune quem insulta online”. Segundo o governo, a decisão vem na sequência de uma preocupação crescente na opinião pública em relação ao cyberbullying – recentemente uma celebridade que foi assediada nas redes sociais, cometeu o suícidio.
A medida deverá entrar em vigor ainda este Verão, e prevê que “quem insulte outros online possa enfrentar uma pena de até um ano de prisão ou ser multado em 30 mil ienes, o equivalente a dois mil euros”.
Apesar disso, já existiam medidas que puniam quem praticava este tipo de ações, tais como: prisão até 30 dias ou multa no valor de 10 mil ienes, o equivalente a 70 euros). Contudo, agora, a pena agrava-se.
A decisão motivou críticas de alguns opositores, que dizem que esta medida “pode ser um entrave à liberdade de expressão”. Por outro lado, aqueles que a apoiam, argumentam que esta “era necessária para acabar com o assédio online”.
Segundo o código penal do Japão, os insultos são definidos como “algo que diminui publicamente a posição social de uma pessoa, sem referir factos específicos sobre eles ou sobre uma ação específica”, afirmou um porta-voz do Ministério da Justiça à CNN. Ao mesmo órgão de comunicação, a advogada japonesa Seiho Cho alertou que a lei “não classifica o que constitui um insulto”: “Tem de haver diretrizes que digam o que se caracteriza como insulto. Por exemplo, neste momento, se alguém chamar idiota ao líder do Japão, isso pode ser considerado um insulto à luz da nova lei”, elucidou.
A lei deverá ser examinada de novo daqui a três anos, para determinar os seus efeitos.
