Importar e consumir hidrocarbonetos, sim, prospetar e explorar hidrocarbonetos, não…
Esta podia ser a síntese da formulação de política energética em Portugal, se ela existe, ou do que quer que tenha sido convencionado e entrado na ordem politico governamental nesta matéria, como abordagem crucial das grandes controvérsias do nosso tempo.
Isto mesmo está na base da resposta a uma pergunta que formulei após intervenção do Secretário de Estado do Mar, durante um almoço organizado pela Câmara de Comércio das Beiras, em Cantanhede.
Numa breve exposição, mostrou existir um vastíssimo programa de ações previstas para este mandato, isto é, um programa político para a abordagem das matérias que ao mar dizem respeito.
Ora, qualquer política que se dirija ao aproveitamento do mar como elemento de riqueza para a economia portuguesa, não pode esquecer a fonte alimentar e energética.
A dado momento foi-me então permitido perguntar se, atendendo à crise energética na Europa, iríamos rever a decisão de não explorar gás natural e crude existentes no subsolo português on-shore e off-shore, com mananciais já confirmados, questão de politica energética muito relevante, atendendo até à nossa larguíssima ZEE -Zona Económica Exclusiva.
Adiantei que a exploração destes recursos tem prodigalizado acréscimos de riqueza inexpectável aos países do norte da Europa e do Mar do Norte.
A resposta chegou então, simples e direta: “como sabe, temos um objetivo: a neutralidade carbónica até 2050”.
Percebi então a unidade de catecismo instalado e revi o volume de carbonização provindo da atividade poluidora e carbonizante de Portugal e dos portugueses: na lista de países por emissões de dióxido de carbono “per capita” Portugal tem um peso absolutamente diminuto no total das emissões à escala global. Praticamente 25% das nossas emissões estão associadas à produção de eletricidade e outros 25% relacionados com os transportes. São emissões mínimas à escala planetária, onde se encontram à nossa frente praticamente todos os países, do Luxemburgo à Rússia, do Kuwait aos Emirados Árabes Unidos, da Finlândia à Alemanha.
Podem-se procurar em Portugal, chaminés de núcleos industriais e cortinas de fumo de poluição por circulação urbana onde vestígios de CO2 a “olho nu” fossem visíveis, mas não é fácil.
Não conheço, nem sei de quem conheça…
Realizei foi que o modelo de pensamento socialista que nos governa, tão laboriosamente construído desde 2015, decidiu que ter carro e consumir combustíveis, aquecer a casa e não cozinhar em fogão de lenha, são vícios portugueses que se podem extirpar…
Aqui chegados, fácil é concluir, que é então por causa da descarbonização que se pratica a extorsão fiscal através dos combustíveis.
Daí que em Portugal, o preço final do gasóleo e gasolina esteja sempre justificado, antes por causa da descarbonização, depois por causa da pandemia, agora por causa de uma guerra que começou vai para três meses.
63% de impostos entre o IVA e o ISP e outras sobrecargas fiscais num litro de combustível, é este o contributo que quem dirige o Estado tem dado à sociedade, com políticas energéticas e de aproveitamento dos recursos endógenos, que longe de se constituírem como ajuda aos portugueses, os sugam de recursos vitais para o consumo, no caso das famílias, e para o investimento, no caso das empresas.
É também isto que começou por sustentar reversões de alguns tostões de impostos diretos, para acabar sacando milhões de impostos indiretos.
Um barril de petróleo custa hoje no mercado internacional o mesmo que custava em 2014.
Então porque razão um litro de gasóleo custa agora mais 49 cêntimos que custava naquele tempo da Troika?
É que a receita de ISP passou de 600 milhões de euros em 2015 para cerca de 3,5 mil milhões em 2020, um crescimento brutal que serviu para financiar as opções políticas da geringonça neste ciclo de seis anos.
É por isso que a mentira sobre combustíveis está para este governo, como a não existência de guerra na Ucrânia está para o terrorista de Moscovo.
Portugal, mesmo depois da União Europeia ter incluído o gás natural na lista das energias limpas, prefere comprar com suor e trabalho gás natural no estrangeiro, que aproveitar para si e exportar os mananciais existentes no seu território.
Há opções inexplicáveis, esta uma delas.