O deputado social-democrata Nuno Carvalho pediu esta sexta-feira que o primeiro-ministro esclareça uma série de questões sobre o acolhimento de refugiados ucranianos por russos pró-Putin, na sequência do chumbo aos requerimentos apresentados pelo PSD, Chega, IL e PAN para uma audição no Parlamento do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU).
Numa pergunta a que o Nascer do SOL teve acesso e que será enviada ao primeiro-ministro através da Assembleia da República, o deputado do PSD começa por questionar se António Costa recebeu uma carta do Presidente da Câmara Municipal de Setúbal que "apelava a António Costa para clarificar as reais intenções e a veracidade das afirmações da embaixadora da Ucrânia sobre a existência de associações com ligações ao atual governo russo acolherem refugiados ucranianos que chegam a Portugal".
A 8 de abril, a embaixadora da Ucrânia em Portugal fez saber que tinha alertado a Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, numa conversa telefónica, para o facto de existirem associações com ligações ao governo russo a acolherem refugiados ucranianos que chegam a Portugal. Mais tarde vieram a público casos de acolhimento de refugiados ucranianos no concelho de Setúbal pela Associação Edinstvo, cujos responsáveis alegadamente têm ligações a instituições públicas da Rússia.
Já a 29 de abril, o autarca de Setúbal indicou, na Assembleia Municipal de Setúbal, que remeteu uma carta ao primeiro-ministro onde solicitava ao Governo que se manifestasse sobre as declarações da embaixadora da Ucrânia.
Na lista de questões submetidas por Nuno Carvalho, também é pedido que António Costa esclareça se na carta enviada por André Martins estava indicada "a ausência de um Encarregado de proteção de dados por parte da Câmara Municipal Setúbal, ou outras eventuais irregularidades sobre o tratamento de dados".
O deputado do PSD lembra que apenas a 3 de maio é que foi publicado um despacho assinado pela Câmara Municipal de Setúbal que designou um encarregado de proteção de dados conforme obriga a lei. "A nomeação apenas a 3 de maio indica com clareza que o tratamento de dados realizado pela Câmara Municipal de Setúbal no âmbito da Linha Municipal de Apoio aos Refugiados — LIMAR não cumpriu com as exigências legais", sublinha.
Numa declaração ao Nascer do SOL, em reação ao chumbo das audições solicitadas com os votos contra dos deputados socialistas, Nuno Carvalho critica o PS por "preferir falhar no apuramento da verdade, num claro sinal de medo", considerando que por essa razão se justifica a pergunta escrita ao chefe do Governo socialista.
Pelo PS, o deputado Pedro Delgado Alves fundamentou que "a resposta perante o órgão de fiscalização político de uma Câmara Municipal é a respetiva Assembleia Municipal”, esclarecendo a razão por trás do chumbo da bancada socialista.
O deputado Nuno Carvalho adiantou ainda à Lusa que o PSD vai também apresentar uma moção de censura a exigir a demissão do presidente da Câmara de Setúbal, na Assembleia Municipal Extraordinária da próxima terça-feira.
“Vamos apresentar uma moção de censura porque o presidente da Câmara de Setúbal sabia das ligações dos elementos da Associação dos Imigrantes de Leste (Edinstvo) ao governo russo e nunca o assumiu”, justificou, defendendo que a demissão de André Martins deveria ser acompanhada pelos restantes vereadores da CDU.
“Por outro lado, o tratamento de dados dos refugiados ucranianos estava ferido de ilegalidade, por não haver um encarregado de proteção de dados, que só foi nomeado no passado dia 3 de maio”, acrescentou.
