Dez militares foram acusados, esta terça-feira, pelo Ministério Público (MP) de alegados crimes na sequência de uma praxe no Campo Militar de Santa Margarida, em Constância, após uma investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e da Polícia Judiciária Militar.
Segundo uma nota divulgada no site da Procuradoria-Geral da República (PGR), a acusação deve-se a crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física, abuso de autoridade por outras ofensas, abuso de autoridade por prisão ilegal e uso ilegítimo de armas. Note-se que todos estes crimes estão previstos no Código de Justiça Militar.
Os factos remetem-nos para os dias 6 a 14 de junho de 2017. De acordo com o MP, os arguidos entendiam que as práticas imputadas decorreram “num contexto de praxe” sobre quatro vítimas que tinham sido recentemente transferidas para o pelotão da Polícia do Exército (PE), onde nove dos 10 arguidos cumpriam funções.
“Os arguidos forçaram a ingestão de bebidas alcoólicas, vendaram e agrediram fisicamente os ofendidos, taparam-lhes o rosto com uma fronha, algemaram-nos e lançaram-lhes jatos de água sobre o corpo e cara, dificultando-lhes a respiração. Numa das situações, chegou a ser disparada uma arma, desmuniciada, o que provocou grande sentimento de pânico numa das vítimas”, explica a nota do MP.
