O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não tem conhecimento de uma eventual situação de escravatura de 200 migrantes moldavos, em Serpa, no distrito de Beja, que o i noticiou na passada quarta-feira. No entanto, a autoridade “esclarece que tem vários inquéritos em investigação a decorrer na zona do Alentejo, por delegação de competências do Ministério Público (MP)”.
Depois de a situação ter sido denunciada pelo i, o MP confirmou “a receção de auto de ocorrência da GNR, o qual deu origem a um inquérito” que se encontra em fase de investigação. Em causa está o facto de aproximadamente duas centenas de migrantes, além de trabalharem horas a fio sem condições, nem sempre auferirem um salário. A remuneração, suspeita-se, estará a ser enviada para uma pessoa que se encontra fora do país.
Para lá de todos os casos que têm sido relatados pelos órgãos de informação, como o dos trabalhadores das explorações agrícolas de Odemira, esta realidade também não era desconhecida pela comunidade moldava. Andrei (nome fictício), que se encontra na casa dos 20 anos e está há mais de uma década em Portugal, conta ao i que teve conhecimento de algo semelhante que terá acontecido em Lisboa há aproximadamente oito anos.
“Era mais ou menos a mesma coisa. Era prometido um trabalho e salário às pessoas, vinham para cá e depois, quando chegavam, ficavam todas numa casa e recebiam muito pouco. Quase não conseguiam ter dinheiro para voltar para casa”, narra, acrescentando que “iam trabalhando e quem recebia o dinheiro era um senhor que só lhes entregava parte e ficava com o resto”.
O i também teve a oportunidade de falar com Elisabeta Necker, imigrante de 46 anos que vive em território nacional há 22 e desempenha o cargo de presidente do executivo da Associação Doina Algarve, que representa os imigrantes moldavos e romenos que optaram por se instalar no Sul do país.
“No passado já existiram vários problemas, principalmente, no Alentejo. Houve sempre um esforço por parte das autoridades para combater isto, mas nunca acaba. Temos apoiado muito essa área, mas não recebemos nenhuma denúncia recente”, declarou a mulher, que tem duas filhas que nasceram cá. “Não fico surpreendida. Acho que é importante dizer que sempre que houve problemas as autoridades agiram com a maior rapidez”.
De acordo com dados avançados ao i, entre outubro de 2021 e “a presente data, o SEF efetuou 54 verificações laborais, 7 operações de fiscalização em exploração agrícola e habitações, tendo identificado 569 cidadãos estrangeiros, destes 35 encontravam-se em situação irregular”. O SEF refere ainda que “durante este período foram averiguadas 4 denúncias e efetuadas 5 participações ao MP (4 por Auxilio à Imigração Ilegal e 1 por Procuradoria Ilícita)”.
