O Serviço de Estrangeiros e Fronteiros não sinalizou até ao momento quaisquer indícios de práticas ilícitas relacionadas com tráfico de pessoas ou auxilio à emigração ilegal relacionadas com refugiados ucranianos. O ponto de situação foi feito ontem ao i pelo organismo, sendo esta uma das preocupações das autoridades perante os alertas lançados a nível internacional.
Ao todo, foram concedidos desde o início da guerra 28.437 pedidos de proteção temporária a cidadãos ucranianos e a cidadãos estrangeiros que residem na Ucrânia, dos quais 10.101 a menores, adiantou o SEF. Neste universo, a maioria são mulheres, 19.237, tendo sido concedidos pedidos de proteção temporária a 9.200 a homens.
Numa altura em que passam 42 dias desde o início da invasão russa da Ucrânia, sabe-se também que já foi sinalizada às autoridades a entrada em Portugal de 350 menores sem pais ou representantes legais. Destes, 16 estavam completamente sozinhos.
De acordo com a agência Lusa, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) já tem conhecimento destes 16 menores que chegaram a Portugal “não acompanhados” ou indocumentados e vai adotar “os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”.
A informação foi revelada à Lusa por fonte ligada ao processo, que explicou ainda que chegaram ao país 350 menores que não estavam acompanhados, mas se encontravam na presença de outra pessoa que não o progenitor ou o representante legal. Nestes casos, explicita o SEF ao i, o Ministério Público tem de nomear um representante “e eventual promoção de processo de proteção ao menor”. Se for este o caso, mas os menores se encontrarem em “perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica”, o SEF contacta “de imediato a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”.
Se estiverem em causa crianças não acompanhadas e entregues a si mesmas, “considera-se que essa criança está em perigo atual ou iminente” e o procedimento levado a cabo é o anterior, sendo que, por outro lado, “no caso da criança acompanhada por progenitor ou representante legal comprovado, não há pedido de intervenção de qualquer outra entidade.
Contudo, importa referir que “o SEF não detetou, até agora, quaisquer indícios relativos à prática de atividades ilícitas relacionadas com os crimes de tráfico de pessoas ou de auxílio à imigração ilegal por parte de cidadãos e/ou empresas que têm estado a prestar apoio a cidadãos ucranianos”.
Duas mil crianças ucranianas nas escolas portuguesas Apesar de estarem, em território nacional, mais de 10 mil menores ucranianos, nas escolas portuguesas estão atualmente inscritas cerca de 2 mil crianças, um marco atingindo esta terça-feira, como o i noticiou na edição de ontem. O ministro da Educação adiantou esta semana que as crianças e jovens poderão ter aulas no ensino português ou à distância em ucraniano, o que está a ser trabalhado com Kiev. Têm chegado a Portugal muitos bebés pequenos, mas não foi feito ainda um perfil da população acolhida.
Segundo a plataforma de monitorização da crise da Ucrânia lançada pela Agência da ONU para Refugiados, desde dia 24 de fevereiro deixaram o país 4.278.789 refugiados. A maioria saiu da Ucrânia para a Polónia, quase 2,5 milhões de pessoas até esta segunda-feira. A Roménia foi o segundo país a acolher mais refugiados ucranianos: 654 mil até esta semana.
