O ano 2021 fica marcado por um novo recorde: quase 400 pessoas mudaram o nome e o sexo no registo civil em Portugal, sendo também o ano em que mais transexuais alteraram a identidade.
Os resultados representam um aumento de 71,4% face a 2020 e correspondem sobretudo a pessoas que mudaram do sexo feminino para o masculino.
A verdade é que desde 2011 que os cidadãos trans portugueses têm a liberdade de mudar o nome no registo civil. Contudo, o processo só foi agilizado a partir de 2018, ano em que passou a ser permitida a alteração para quem tem entre 16 e 18 anos, através dos representantes legais. No total, 1597 pessoas cumpriram o processo.
“A sociedade, de certa forma, está a criar um ambiente inclusivo”, explicou ao Diário de Notícias, Jo Rodrigues, presidente da associação Anémona, criada para a promoção da saúde na comunidade LGBTI+.
Segundo o responsável, “temos mais pessoas contra, mas também mais que são respeitadoras dos direitos individuais. Por outro lado, esse aumento é o reflexo da lei de 2018”, explicou. “Passados quatro anos, é normal que os números estejam a aumentar, já que até aí era um processo muito mais burocrático e evasivo”, acrescentou.
Mas apesar deste aumento significativo, afirma o mesmo jornal, “ainda são poucos os que conseguem fazer os procedimentos cirúrgicos para a mudança de identidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
Essa possibilidade está disponível no Centro Hospitalar e Universitário e Coimbra, na Unidade de Reconstrução Genito-Urinária e Sexual (URGUS).
Segundo a sua coordenadora, Susana Pinheiro, existem ainda 83 pessoas em lista de espera, “um número elevado que leva a maioria das pessoas a recorrer ao privado para realizar este procedimento, sobretudo depois da pandemia de Covid-19, em que a atividade parou”.
