O Governo moçambicano marcou para 11 de outubro de 2023 as próximas eleições autárquicas, as sextas da história do país e que marcam o início de um novo ciclo eleitoral, anunciou hoje, em comunicado.
A decisão foi tomada na reunião de terça-feira do Conselho de Ministros, após proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana.
Depois de marcada a data, vão ser ativadas as comissões eleitorais nas províncias e distritos com o objetivo de preparar todo o processo.
Tal como em 2018, data das últimas autárquicas, a votação vai decorrer a uma quarta-feira.
Na altura, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, venceu em 44 das 53 autarquias, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, ganhou em oito, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ficou na liderança de uma (cidade da Beira).
Vários observadores denunciaram indícios de fraude eleitoral e a oposição protestou na justiça, mas os tribunais justificaram-se com pressupostos legais (prazos e procedimentos) para não darem continuidade às queixas.
A Missão de Acompanhamento Eleitoral da União Europeia (UE) a Moçambique, que voltou ao país na última semana para avaliar a implementação de recomendações, sugeriu que em próximas votações sejam divulgadas imediatamente as atas dos resultados nas mesas de voto, logo após o apuramento, para promover a transparência.
Depois das autárquicas, Moçambique deverá agendar para 2024 as eleições gerais para escolha do Presidente da República, eleição do parlamento e das assembleias das províncias (sendo eleito o respetivo governador provincial).
Pela primeira vez deverão também ir a votos as assembleias e os administradores distritais, no seguimento da revisão constitucional de 2018.