O candidato à presidência do CDS-PP, Nuno Melo, exige a "redução automática" do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), considerando esta medida de "máxima urgência", devido à subida do preço dos combustíveis face aos impactos da guerra entre Ucrânia e Rússia, que levaram o Governo, esta sexta-feira, a instaurar novas medidas de apoio ao país.
"A guerra é uma tragédia e não pode ser pretexto para arrecadação de receita, naquilo que o Estado pode e deve evitar, porque só depende de si. Compete ao governo aliviar os consumidores e contribuintes de margens tributárias absurdas e chocantes", afirma Nuno Melo em declarações ao Nascer do Sol.
Segundo as informações dadas pelo candidato, apesar da pandemia da covid-19, o Governo arrecadou em 2021 com o IVA sobre os combustíveis "cerca de 1.889.000 euros", uma vez que o preço médio dos combustíveis foi "de aproximadamente 1,6104€ por litro, com um valor médio de IVA a rondar 0.37€", indica Nuno Melo.
Com o aumento dos combustíveis – de 14,5 cêntimos para o gasóleo e 8 cêntimos para a gasolina – o eurodeputado explica que se o consumo deste ano for igual ao de 2021 "serão cobrados cerca de 2.478.000 de euros de IVA, arrecadando o Estado, só pelo aumento do IVA, um valor de 589 milhões de euros". Este valor poderá ser superior, realça Nuno Melo, com o "desagravamento da pandemia".
Desta forma, Nuno Melo sublinha que o Estado devia, sobre a "justiça e a decência", reduzir "automaticamente o Imposto dos Produtos Petrolíferos na proporção do aumento do IVA, evitando-se o agravamento do custo para os consumidores", mas, pelo que o Governo avançou ontem – com o apoio reforçado no Autovoucher – "não vai ser assim".
"Em vez da compensação automática que garante que os consumidores não serão penalizados no momento do abastecimento dos veículos, ou compra de combustível para outros fins, António Costa optará pelo expediente cínico e burocrático do Autovoucher, que não impede a despesa indevida aquando da compra e por inúmeras razões, implica que a maior parte dos portugueses não reclame qualquer devolução", assinala o candidato.
Para Nuno Melo, "não é aceitável que o PS e o governo queiram ser os primeiros beneficiários de um significativo incremento da receita fiscal com origem em sucessivos aumentos na cotação do crude, que têm causa direta numa guerra sangrenta e injusta que Vladimir Putin está a impor à Ucrânia e aos ucranianos e que o governo e os portugueses unanimemente rejeitam".
"Não se pode condenar por um lado a guerra e por outro obter proventos fiscais decorrentes das consequências dessa mesma guerra, para mais quando os principais prejudicados são as famílias e as empresas portuguesas que dependem dos seus veículos para a sua vida quotidiana. O governo tem atuar e evidentemente, a solução só pode ser única: a redução automática do ISP e agora", salientou.
