Nos últimos dias, não dei atenção detalhada às notícias, só fui acompanhando alguns títulos. Entre eles, destacou-se o terrorismo. A coisa não me saía da cabeça, até porque o terrorismo é uma coisa muito séria e grave, não é para brincadeiras. Agora foi aqui – pensei eu pelos títulos –, algum dia seria, mas foi travado, e ainda bem.

E lá ia eu, embalado pelo estrépito do terrorismo, que fora desmantelado por uma grande operação (aliás, divulgada a preceito e muito celebrada). Não fiquei nada tranquilo, até porque, além de o terrorismo ser uma coisa séria e grave (é bom repetir), eu já lidei profissionalmente com o tema (na prática, não nos livros), e sei duas ou três coisas sobre ele. E, à primeira oportunidade, fui ver com um pouco mais de atenção, e encontrei uma coisa empolada e que talvez não seja realmente terrorismo. 

Sem entrar no juridiquês, e sem desvalorizar a gravidade do assunto e do sucedido (se é que alguma coisa sucedeu), o que parece é o que a seguir descrevo, mais ponto, menos vírgula. Um jovem, que não tem certamente o juízo todo e que parece ser, sem ofensa, tolo (mas que não pode ser tratado como um macaquinho de circo, como tem sido), terá comunicado a um interlocutor (por mensagem comum, parece que não foi nenhuma web negra descoberta na tal grande operação) que preparava um ataque. O interlocutor avisou o FBI e este avisou a nossa Polícia. E deram com o rapaz.

Ainda bem, mas quanto a grandes operações estamos conversados. Não ponho em causa a eficiência, nem ponho em causa que se pudesse e devesse intervir de alguma forma, mas também não é preciso transformar a coisa numa operação de Hollywood, porque não foi, e também não precisamos (ou precisamos?), quais tolos, de papas e bolos.

E também não é necessário inventar terrorismo, que me parece que não é, muito menos com o argumento – juridicamente imprestável, para não dizer pior – de que, se não for terrorismo, não é nada, e, além disso, não se poderia intervir. Ora, nem uma coisa nem outra são verdade. Uma coisa ou é ou não é, e não se força que seja só porque, não sendo, não seria nada.

Em Direito não é assim, muito menos em Direito Penal. Por outro lado, não sendo terrorismo (que me parece que não é, e se for não é mais do que “um terrorismo de trazer por casa”), pode ser alguma outra coisa. E também é certo que não precisa de ser terrorismo à força para se poder intervir. Portanto, a novela do terrorismo é muito barulho por quase nada, e não é precisa para coisa nenhuma, exceto para dar lustro e para dar espetáculo, ou as duas coisas juntas. 

O jovem facínora (que antes de mais terá, por certo, problemas médicos relevantes) parece que terá preparado um presumível ataque com grande método e organização, incluindo as coisas mais comezinhas do dia a dia, e o plano começaria por levantar da cama e tomar o pequeno-almoço e, depois, ir para a Faculdade, et cetera. Tudo num papelinho, muito arrumado, e que incluía atos preparatórios de atos preparatórios – um caso típico de relevância penal, claro, está bom de ver.

E teve o supremo cuidado de dar notícia do planeamento (uma coisa mesmo própria de terroristas, óbvio), não sei se incluindo ou não o pequeno-almoço e o arranjo do penteado, um pouco como aqueles miúdos e graúdos que gritam “agarrem-me, senão eu bato-lhe”. Ah, mas arranjou armas, e isso já pode ser terrorismo. Que armas? Arco e flechas, uns sprays ou parecido, facas e, last but not least, uma besta. E pronto, era isto. Não estou a tirar importância nem gravidade, mas era isto, e não mais do que isto. Uma besta, realmente.

E besta também serei eu, certamente, por não ver na Lei, assim às primeiras, nenhum número nem nenhuma alínea terrorista onde isto caiba (salvo melhor e mais esclarecida opinião), e sobretudo por achar que isto tudo é capaz de ser uma grande barulheira por, afinal, muito menos do que parece. E uma barulheira (que poderia ter sido evitada na origem) que tem efeitos, vários, e muitos deles não são lá muito bons.