Advogado contesta indiciação por terrorismo do jovem de 18 anos suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências

Advogado contesta indiciação por terrorismo do jovem de 18 anos suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências


“Se o ato ou a pessoa que pratica o ato não tem motivação do ponto de vista ideológico, há um outro tipo de crime que não o terrorismo”, disse Jorge Pracana.


O advogado do jovem de 18 anos de idade suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa contesta a indiciação pelo crime de terrorismo, alegando a ausência de motivações ideológicas.

"Se o ato ou a pessoa que pratica o ato não tem motivação do ponto de vista ideológico, há um outro tipo de crime que não o terrorismo. Não há o terrorismo em si. Não há motivos religiosos nem políticos", defendeu Jorge Pracana, dando um exemplo de outra acusação de terrorismo que caiu em julgamento "Estamos a navegar à vista. No caso da invasão da Academia do Sporting também foram acusados de terrorismo e acabou por cair", afirmou.

A defesa do estudante universitário disse à Agência Lusa que se trata de "uma questão de direito" e que "há alguma doutrina, mas muito pouca jurisprudência".

O arguido ficou em prisão preventiva e encontra-se no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias. Jorge Pracana disse que o jovem está a cumprir um período de isolamento e não receber visitas além da visita do advogado, adiantando que não o fez até agora. Conta, contudo, ir ainda esta semana ao estabelecimento prisional.

"Ainda não o visitei. Estive com ele no dia do interrogatório, mas presumo que esteja a ser bem acompanhado, naturalmente. É uma ala de referência na área de saúde mental em Portugal", notou. O advogado manifestou ainda a convicção de que o isolamento não vá afetar a saúde mental do arguido: "À partida não deve acontecer isso, porque ele está a ser acompanhado. Julgo que até estará francamente melhor".

O mandatário do jovem mostrou vontade de requerer a revisão da prisão preventiva, ma não desenvolveu. "É preciso ver uma série de situações. Não gosto de recorrer por recorrer, tem de haver um mínimo de consciencialização e objetividade. Ainda estou a analisar isso".

Recorde-se que o jovem foi detido na quinta-feira passada pela Polícia Judiciária, que disse ter impedido uma "ação terrorista" e ter apreendido várias armas proibidas.