Desde o início da pandemia e até ao final de 2021 foram realizadas eleições nacionais em pelo menos 153 países e 80 decidiram em algum momento adiar ou remarcar escrutínios eleitoral. A análise é feita pelo Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização de promoção de atos eleitorais sediada na Suécia, com os primeiros meses da pandemia marcados pelo maior número de adiamentos. Para o início de 2022 estão marcadas eleições em quatro países: a população de Barbados foi a votos pela primeira vez dia 19 e na Europa segue-se já este domingo, dia 23, um novo escrutínio municipal na Finlândia, que acontece também em plena vaga Omicron no país, com uma tendência decrescente. Confinados também vão poder votar presencialmente, mas foi encontrada uma solução diferente à anunciada para Portugal: foram aconselhados ao voto antecipado, que pôde ser marcado telefonicamente até dia 11, mas caso queiram deslocar-se às mesas de voto no dia de escrutínio não deverão entrar nos edifícios mas votar no exterior. De acordo com as orientações que têm sido veiculadas à população, não é preciso marcação prévia. “É claro que votar cá fora vai exigir mais ao eleitor. Terá de ser mais proativo e cooperante do que noutras alturas”, apelou Heini Huotarinen, ministra da Justiça. Percebe-se o apelo: neva na Finlândia, com temperaturas negativas. Haverá um número de telefone em cada estação, o boletim pode ser preenchidono carro e colocado depois na urna, noticiou o Helsinki Times. O voto só deve acontecer presencialmente se for possível não haver contacto com outras pessoas e em caso de “sintomas fortes” a recomendação é de que se fique em casa.
Ontem a ministra da Justiça Francisca Van Dunem disse confiar no “histórico exemplar dos portugueses”, dizendo acreditar que as recomendações para eleitores isolados irem votar entre as 18h e 19h serão cumpridas. Mas as opiniões quanto a haver exceções para confinados poderem sair para votar no próximo dia 30 continuam a dividir-se.
Ao i, Filipe Froes, coordenador do gabinete de crise da covid-19 da Ordem dos Médicos, admite que a solução encontrada na Finlândia poderia ter sido equacionada se tivesse havido mais planeamento a antecipação do ato eleitoral, mas defende que à terceira eleição em pandemia em Portugal a solução mais segura seria ter sido desenvolvido o sistema de votação eletrónica. Atualmente, admite que a solução encontrada é um “mal menor” para garantir o direito ao voto. “Suspende-se o isolamento para votar, mas as pessoas terão de perceber o caráter excecional da medida e que o vírus não suspende a sua atividade por ser dia de eleições”, sublinha, defendendo que as recomendações deveriam também incluir que quem está com febre que não cede a antipiréticos e com tosse persistente deve abster-se de ir votar, “pela sua segurança e pela dos outros”.
Por outro lado, recomenda que não sejam utilizados transportes públicos, por ser mais difícil manter o distanciamento, bem como o uso de máscaras FP2 por infetados. “É o terceiro ato eleitoral em pandemia. No próximo ato eleitoral não haverá motivos para não se ter pensado numa forma de as pessoas poderem votar eletronicamente, como hoje já podem renovar o cartão do cidadão, fazer transferências bancárias para o outro lado do mundo e como acontece em processos eleitorais, por exemplo na Ordem dos Médicos. Mesmo que por outros motivos, poderia ser uma forma de combater o absentismo”.
Caixa de pandora Numa altura em que é ainda incerto quantas pessoas estarão infetadas e em isolamento no dia 30, com as infeções a manter tendência crescente em todo o país, as maiores críticas à exceção aberta pelo Governo para os confinados, que Van Dunem insistiu que já existiam para ir ao médico ou à Segurança Social, embora esta possibilidade não tenha sido explicitada até aqui em pandemia pelas autoridades, as maiores reticências foram colocadas esta quinta-feira pela Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, que receia que se esteja a abrir uma caixa de pandora.
“A nossa capacidade de intervenção na pandemia fica limitada. A partir de agora, vamos ter pessoas a recusarem-se a fazer confinamento e não haverá uma forma séria de lhes dizer que têm de cumprir essa medida. Todas as indicações que dávamos às pessoas perdem força com isto”, disse o responsável, questionando como será possível impedir alguém isolado de ir a um funeral. Para Gustavo Tato Borges, o voto eletrónico teria sido a alternativa indicada. “Não temos noção do que vai acontecer, disse ao Expresso.
As orientações a nível europeu do Centro Europeu de Prevenção e Doenças, atualizadas já perante a elevada disseminação da Omicron, continuam a ser de seis dias de isolamento para infetados vacinados, estejam sintomáticos ou não, sendo de dez dias pelo menos para não vacinados. Em caso de pressão elevada sobre o sistema de saúde e sociedade, o ECDC admite que trabalhadores essenciais possam fazer três dias de isolamento após teste positivo ou início de sintomas e mais três dias com máscara FP2. No caso de contactos, a recomendação continua a ser de 10 dias de isolamento no caso de pessoas não vacinadas, podendo baixar para sete ou cinco mediante a pressão do absentismo na sociedade desde que com testes e máscaras. Em Portugal, os setes dias passaram a ser a norma. O i tentou perceber junto do ECDC, que emite orientações aos estados-membros, como encara as exceções para confinados votarem presencialmente, mas não teve resposta.
