Um jovem de 30 anos está acusado de 32 crimes de abuso sexual de crianças e começou a ser julgado na passada segunda-feira. José Almeida D'Eça, designer gráfico, terá levado a cabo atos exibicionistas em cinco estabelecimentos escolares de Braga e Barcelos, mas remeteu-se ao silêncio no Palácio da Justiça de Braga e nas imediações do mesmo, à saída, quando foi interpelado por jornalistas.
"No dia 28 de abril de 2017, entre as 13h e as 14h, o arguido estacionou o veículo Smart, de cor cinzenta, nas imediações de um gradeamento, junto à parte lateral do Centro Escolar de Maximinos. Uma vez aí, o arguido pegou no seu pénis e, com a mão, realizou movimentos ascendentes e descendentes na direção dos alunos, que se encontravam no átrio da referida escola", pode ler-se no processo ao qual o Nascer do SOL teve acesso, sendo que as vítimas tinham idades compreendidas entre os seis e os oito anos. "Em consequência do descrito", uma das menores "viu o pénis do arguido" e outra viu-o a masturbar-se.
Volvidos cinco meses, "no dia 8 de setembro de 2017, entre as 16h30 e as 18h, o arguido, conduziu o veículo Smart, de cor cinzenta, até às imediações do ATL do Conservatório Calouste Gulbenkian", sendo que "uma vez aí, o arguido estacionou o veículo que conduzia, abriu a porta do condutor, pegou no pénis e, com o mesmo" realizou os mesmos movimentos na direção de uma menor – com sete anos – "que se encontrava no recinto da referida escola, a qual presenciou os descritos comportamentos".
"Em data concretamente não apurada, entre o ano de 2016 e o dia 28 de setembro de 2017, o arguido estacionou um veículo não concretamente apurado nas imediações da Escola EB1 das Enguardas", sendo que, mais uma vez, uma menor assistiu aos atos exibicionistas que protagonizou. "No dia 28 de setembro de 2017, entre as 13h e as 13h40, o arguido estacionou o veículo Smart" na mesma instituição de ensino. "Uma vez aí, sentado no banco do condutor, o arguido pegou no seu pénis" e repetiu os "movimentos ascendentes e descendentes" na direção de sete menores com nove anos de idade. Destes, seis "presenciaram os referidos movimentos" e uma "viu o pénis do arguido".
A 4 de dezembro do mesmo ano, "durante o recreio escolar do período da manhã", o arguido estacionou o veículo nas imediações do Jardim de Infância de Cabreiros, pertencente ao Agrupamento de Escolas" e no átrio da escola encontravam-se quatro menores de cinco anos. Dois deles "viram o arguido realizar movimentos descendentes/ascendentes com o seu pénis" e um deles viu o pénis de Almeida D'Eça.
A 6 de junho de 2018, seguindo o mesmo modus operandi, estacionou o carro nas imediações da escola EB1 de Creixomil, em Barcelos, voltando a exibir-se perante crianças. Daquela vez, onze crianças entre os cinco e os nove anos estavam no átrio do estabelecimento de ensino. Destas, seis viram os movimentos e um viu o pénis do alegado criminoso. No mesmo mês, na Escola Básica de Perelhal, em Barcelos, três menores com sete e oito anos foram vítimas dos ilícitos de Almeida D'Eça.
Deste modo, o Ministério Público constatou que "o arguido agiu com o propósito de, com os atos descritos, importunar os referidos menores, sabendo que o estava a fazer, praticando, perante estes, atos de carácter exibicionista", tendo igualmente a consciência de que "exibia o seu pénis na presença dos mesmos, que ficaram incomodados e constrangidos, afetando assim a sua autodeterminação sexual, e que tais atos eram suscetíveis de prejudicar o livre e harmonioso desenvolvimento da personalidade sexual dos mesmos, que quis e conseguiu".
Por ter agido "de forma deliberada, livre e consciente, sabendo que a sua conduta era proibida e punida pela lei penal como crime" foi acusado de 32 crimes: 20 de abuso sexual de crianças e 12 de abuso sexual de crianças na forma tentada.
De acordo com o jornal regional O Minho, Almeida D'Eça está já a ser julgado à porta fechada "e não será preciso ouvir nenhuma das mais de duas dezenas de crianças afetadas, uma vez que estas já prestaram declarações, para memória futura, à juíza de instrução criminal". Para além disto, "o jovem bracarense, que é sócio de uma empresa em Vila Frescainha São Pedro, Barcelos, está agora indiciado por alegadamente importunar peregrinas a caminho de Santiago de Compostela, em Barcelos".
