A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) concentraram-se ontem pelas 11h00 junto ao Ministério das Finanças para exigir a conclusão do processo da regularização do vínculo laboral que diz respeito a 31 requerentes: 22 são investigadores, quatro são docentes do ensino superior e cinco são técnicos que estão à espera de que João Leão, ministro das Finanças, conclua o processo que irá permitir-lhes integrar os quadros.
É preciso vontade política Miguel Viegas, professor da Universidade de Aveiro (UA), não pôde estar presente na concentração, mas diz ao i que está solidário com a ação por haver professores que estão nas instituições “há anos, com contratos a prazo e a desempenhar funções permanentes”. Para que o problema se resolva algo tem de ser feito, defende. “O processo está parado por uma mera questão administrativa”, explica. “Com alguma boa vontade política poderia ser desbloqueado e isso poderia resolver o problema dos 31 professores que esperam e que estão certamente perplexos com esta situação”. Mas além destes 31 casos conhecidos, o docente da UA frisa que existem muitos mais casos semelhantes.
O Prevpap – um programa governamental destinado a regularizar vínculos precários na Administração Pública – foi “positivo” no sentido em que permitiu vincular “cerca de meio milhar” de pessoas e ajudou a resolver “um conjunto de situações”. Mas ficou “muito aquém do esperado”, continua. Miguel Viegas foi uma dessas pessoas e defende que se os docentes estão há anos aparentemente a desempenhar de forma competente as suas funções, tem de haver “um novo processo de regularização” – e que até pode ter outro nome e outros contornos. O importante é que seja mais eficaz.
Já Cleia Detry, docente da Faculdade de Letras da Universidade Lisboa (FLUL), esteve presente na manifestação. “Concorri ao Prevpap em 2018 e tive o parecer positivo em 2019. Desde essa altura que estou à espera de que haja a homologação por parte dos vários ministros – e que só falta o ministro das Finanças”, conta ao i.
Com as eleições do dia 30 de janeiro, a docente da FLUL admite recear que o problema “seja esquecido” e que “tudo volte à estaca zero”. Cleia Detry tem bolsas há 20 anos desde que terminou a licenciatura e trabalha há 12 anos na Faculdade de Letras. E foi pela FLUL que concorreu ao Prevpap. “Há docentes nesta mesma instituição que já foram integrados. Ou seja, há casos que já foram homologados e outros ainda não. E não se percebe o porquê”.
João Leão “Não tem agenda” No documento enviado pelas duas estruturas sindicais ao ministro de Estado e das Finanças (MEF), a que o i teve acesso, é explicado que a Fenprof tem solicitado “com persistência” reuniões com o ministro e a resposta que obtém é de que João Leão “não tem agenda”.
Assim, ao pedido feito pela Fenprof e Sindep para serem recebidas hoje na concentração pelos governantes, a resposta obtida foi que “não seria oportuno por se estar em campanha eleitoral” – ao que o Federação Sindical contesta, dizendo que a campanha só começa oficialmente no próximo dia 16. “Todas as desculpas são boas para o MEF fugir ao diálogo e às suas responsabilidades, verificando-se que não é sequer capaz de explicitar as razões de uma tão insólita atitude de veto de gaveta”, lê-se na nota.
