Depois de uma diminuição no ano passado dos casos de violência contra profissionais de saúde no atendimento a doentes, famílias ou mesmo entre pares, este ano até outubro os incidentes reportados superam ligeiramente o que se viveu nos primeiros dez meses de 2020, sem sinais de melhoria. Até outubro, revelou ao i a Direção Geral da Saúde, foram reportados à plataforma Notifica da DGS 752 episódios de agressão em instituições do Serviço Nacional de Saúde, em média 2,5 casos por dia. Tal como acontecia antes da pandemia mas agora com uma distribuição mais equitativa, os enfermeiros são o grupo profissional com o maior número de comunicações, 32% do total, seguindo-se os médicos (31%) e os assistentes técnicos (30%).
Ao todo, foram mais 27 episódios de violência reportados nos primeiros dez meses de 2021 face ao mesmo período do ano passado, um aumento de 4%. A Direção Geral da Saúde, que desde 2019 não publicava os relatórios habituais da plataforma Notifica, salienta que analisados os casos, a violência psicológica continua dominar (63% dos casos), incluindo-se aqui insultos e ameaças. Mas em 127 casos (17% do total), houve uma agressão física em pleno local de trabalho, seguindo-se 14% dos casos classificados como assédio moral.
Em 2020, os casos reportados diminuíram 13% depois de um recorde de episódios de violência em 2019 (950). Nesse ano, depois de virem a público episódios violentos no SNS, o Governo criou um gabinete de segurança para prevenir e monitorizar estas agressões. Na altura surgiu também uma petição lançada por um grupo de médicos apelando à criminalização da violência contra profissionais de saúde. Projetos-piloto de prevenção avançaram também na Amadora, onde o i acompanhou reuniões de profissionais de saúde para discutir medidas. Agora, passados dois anos e confrontadas pelo i com estes números, a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros consideram que pouco foi feito. “Não houve melhoria nenhuma. As pessoas são o que são, um dia batem palmas à janela, no outro dias estão a bater nos enfermeiros porque não são atendidas como acham que deviam ser. O foco são os enfermeiros quando devia ser o Governo, que não tem estratégia”, acusa a bastonária dos Enfermeiros. Para Ana Rita Cavaco, é necessário avançar com a criminalização destes agressões com a tipificação do crime e moldura penal específica. “As pessoas só aprendem se houver castigo”.
O bastonário dos Médicos critica também não terem sido implementadas medidas como a instalação de botões de pânico, proposta na altura pela Ordem até em audições com o gabinete de segurança, recorda. “A pandemia trouxe nesse aspeto uma maior tranquilidade, mas foi nos momentos críticos. Agora, até pelo elevado número de doentes não covid-19 que viu os seus tratamentos adiados, verifica-se o regresso de maior animosidade”, sublinha Miguel Guimarães, considerando que a pandemia não pode ser desculpa para não haver um reforço das medidas para proteger os profissionais e resolver as dificuldades de acesso ao SNS.
