Petição para que violação seja crime público será entregue no Parlamento dia 25 de novembro

Petição para que violação seja crime público será entregue no Parlamento dia 25 de novembro


Petição vai ser entregue na Assembleia da República no dia internacional Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 


A petição, criada pela ativista Francisca de Magalhães Barros, colunista do Nascer do Sol, para que a violação seja considerada um crime público, irá ser entregue na Assembleia da República no dia 25 de novembro – dia internacional Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Além de Francisca de Magalhães Barros, também Manuela Eanes, António Garcia Pereira, Dulce Rocha, Rui Pereira e Isabel Aguiar Branco, foram os primeiros subscritores da petição, que já reuniu mais de 103 mil assinaturas.

Recorde-se que a petição em questão, apoiada publicamente por diversas personalidades, apela ao presidente da Assembleia da República e aos líderes parlamentares “para a urgência de legislarem no sentido da conversão do crime de violação em crime público” para que o procedimento criminal deixe de depender de apresentação de queixa por parte da vítima.

 “É altura de acabar com a cultura do silêncio, em que os violadores saem impunes deste crime, dar força e apoio a estas sobreviventes. Dar poder à sua voz. E não deixar passar impune este crime, que tal como o crime de violência doméstica há 20 anos não era público”, disse Francisca de Magalhães Barros ao Nascer do Sol.

Inicialmente o objetivo era reunir 50 mil assinaturas, mas o resultado mostra que a petição “comoveu a sociedade civil”.