Cheguei ao terceiro e, por imperativo de lei, último mandato que os cascalenses me confiaram. O próximo ciclo de quatro anos começa já no domingo, com a tomada de posse dos órgãos autárquicos em Cascais para o horizonte 2021-2025. O executivo autárquico, equipa que lidero, surge com a sua legitimidade ampliada pela maior votação de sempre. O peso dos votos confere força e energia executiva à agenda transformadora da Coligação Viva Cascais para os próximos anos. Mas enquanto a história do futuro ainda está por ser escrita, há outra que já está feita. É a história dos últimos quatro anos de governação em Cascais e da campanha eleitoral que os escrutinou, culminando na avaliação e sufrágio pelos eleitores no passado dia 26 de setembro.
Cascais tem, reconhecidamente, um governo que faz. Concorde-se ou não com a estratégia que definimos para o concelho – e é saudável que haja visões divergentes sobre este assunto – ninguém põe em causa que em Cascais se trabalha, e trabalha muito.
Cascais é o primeiro concelho do país, e pioneiro na Europa, na oferta de mobilidade rodoviária gratuita para os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes. Está na vanguarda dos cuidados de saúde à distância, com a disponibilização de um serviço gratuito, de telemedicina e de medicina veterinária. Criou um inovador Sistema Local de Saúde e Solidariedade Social (SL3S) que é, de forma simples, o projeto de um Estado Social Local moderno, ágil e centrado nas pessoas. Com excelência na prestação de cuidados de saúde, e foi por isso que renovamos todos os Centros de Saúde do Concelho e lançamos os concursos para a ampliação de São Domingos de Rana e construção de duas novas unidades em Carcavelos e Cascais); entendendo a Educação como o motor do progresso e da criação de justas oportunidades para todos, e foi por isso que encetamos o mais ambicioso processo de recuperação do parque escolar que Cascais já conheceu; reconhecendo a segurança como uma “matéria-prima” critica para a manutenção das nossas vantagens competitivas enquanto território, e para isso dotamos as nossas forças e serviços de segurança de meios e condições de trabalho, sendo o mais simbólico a recuperação da Esquadra da Divisão de Cascais da PSP. Como se percebe, fomos muito além das competências tradicionais de uma autarquia porque entendemos que no mundo contemporâneo a paralisação, distanciamento burocrático e insuficiência funcional dos Estados tem de ser mitigada com a destreza e proximidade das autarquias.
Mas fomos além destas áreas tradicionais de governo. Cascais abraçou, como nenhum outro serviço público, a modernização administrativa e a implementação de soluções tecnológicas que sirvam as pessoas. São disso exemplos notórios a desmaterialização dos processos no município, a aplicação City Points, vencedora de um prémio da ONU, ou o cartão “Viver Cascais”, um interface único a partir do qual os cidadãos podem aceder a todos os serviços do município da cultura às refeições escolares, da mobilidade às teleconsultas.
Iniciou uma revolução verde sem precedentes, que se materializou, por exemplo, em mais de 25 hectares de novas áreas verdes criadas no território em apenas quatro anos, em hortas e vinhas comunitárias, em programas de circularidade e reciclagem que são casos de estudo ou até mesmo no arranque da transição para o hidrogénio como atalho para a descarbonização.
E isto – uma parte do que foi feito – em apenas quatro anos e com uma pandemia pelo meio que, diga-se de passagem, consolidou a imagem de Cascais como concelho que faz, proactivo, solidário com o todo nacional.
Esta dinâmica deixou a oposição sem uma narrativa alternativa. Eu não espero nem gosto de favores da oposição – porque oposições fortes fazem governos fortes. Mas podiam os partidos que se apresentaram a eleições em Cascais ter tido a humildade de reconhecer o trabalho feito em circunstâncias muito difíceis, como os cascalenses de resto reconheceram, partindo dessa assunção de base para dizerem claramente o que fariam diferente e, sobretudo, o que fariam melhor. Em alternativa, preferiram enveredar por uma campanha de crítica gratuita, de destruição permanente, não raras vezes em ostensiva afronta às regras de boa educação, da civilidade e das melhores tradições democráticas.
Parcos em ideias, falhos de argumentos, movidos por um ódio quase irracional a tudo quanto a coligação Viva Cascais representa, algumas candidaturas opositoras e os movimentos-de-supostos-independentes-financiados-por-partidos largaram a política e marcaram as pessoas no alvo em que deveriam estar as ideias. A sua estratégia eleitoral passou por dois eixos.
O primeiro foi o recurso a campanhas negras. Filmes realizados com imagens e dados manipulados, cartas anónimas espalhadas em bairros inteiros, a baixeza moral em forma de campanha. Iniciativas que têm responsáveis, gente que desconhece os princípios basilares da política, que enlamearam deliberadamente a democracia e os nossos costumes. Tiveram dos eleitores a resposta política: uma estrondosa derrota em 98% das mesas de voto, incluindo aquelas que foram objeto de ações pseudo subversivas. Terão da nossa parte uma resposta legal: nos tribunais onde terão de se explicar.
O segundo eixo foi o recurso sistemático às instituições, tribunais ou Comissão Nacional de Eleições, usando ilegitimamente o poder judicial como veículo de combate político. Sem surpresa, ao longo de vários anos, têm perdido com estrondo todos os processos em que se envolvem, embora os satisfaça a lama que momentaneamente atiram para os adversários e para as instituições que eles servem. Numa das últimas decisões judiciais, num despacho de arquivamento um tribunal arrisca mesmo rotular de incompetente os termos em que foi feita a denúncia por um dos representantes de um destes movimentos que, em cima das eleições, levantou o fantasma da ilegalidade do PDM.
Um pouco por todo o lado, a moderação política está a desaparecer. Muito por culpa de movimentos e partidos como estes, populistas e demagogos movidos por uma agenda de interesses, ódios de classe e vendetas pessoais. Em Cascais, a comunidade deu mais uma mostra de grande maturidade e de grande serenidade: derrotou os populismos, arrasou os demagogos, esmagou o projeto do medo. Venceu a democracia, as instituições e o projeto de esperança.
Que com os piores resultados da sua história, os partidos e “movimentos de cidadãos”, políticos mascarados de independentes, tenham aprendido que ceder à demagogia, à mentira e à falsidade não compensa. As pessoas querem ideias a sério e políticos que resolvam os seus problemas. Querem esperança e ambição. Não há mentira que mude isso.
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Escreve à quarta-feira
