Depois de apresentarem um caderno de reivindicações comuns no final de setembro e de não ter havido resposta do Ministério da Saúde, os sete sindicatos de enfermeiros ativos no país prometem endurecer a luta pela valorização da carreira de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde e agora – ao contrário do que aconteceu nas “greves cirúrgicas” que marcaram o fim de 2018 e início de 2019 – juntos. Numa reunião ontem ao final do dia, que à hora de fecho desta edição ainda decorria, os sindicatos ultimavam os contornos de um protesto “duro” e pela primeira vez na história recente com a união de todos os sindicatos, disse ao i Gorete Pimentel, do Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), uma das mais recentes estruturas sindicais dos enfermeiros, criada em 2020 como sindicado independente. Em 2018, essa união chegou a ser esboçada, mas não foi avante, com os sindicatos mais antigos a demarcarem-se das greves cirúrgicas que começaram por ser mobilizadas nas redes sociais. Já durante a madrugada desta terça-feira, altura em que terminou a reunião, os sete sindicatos deixaram a promessa de uma greve na primeira semana de novembro e uma manifestação a decorrer em São Bento no próximo dia 28.
“Os enfermeiros não podem continuar a ser ignorados”, sublinhou a dirigente sindical e enfermeira no Hospital de Braga, lamentando que no passado 7 de outubro, quando organizaram um protesto em frente ao Ministério da Saúde, a ministra da tutela tenha sido vista a sair do local “15 minutos antes”, sem receber os enfermeiros.
No documento entregue ao Governo a 21 de setembro, eram seis as exigências dos sindicatos, nomeadamente a integração imediata nos quadros das instituições de todos os enfermeiros com contratos precários, dotações seguras nos serviços com autonomia dos hospitais e centros de saúde para contratar, a abertura de concursos para progressão na carreira e contagem de pontos como acontece na Madeira e a abertura imediata de negociações da carreira, que corrijam desigualdades entre os dois regimes de contratação no SNS (contratos em funções públicas e contratos individuais de trabalho). Reivindicações antigas a que se soma a exigência do reconhecimento da penosidade da profissão, nomeadamente o direito à antecipação da reforma, uma luta antiga da classe.
BE avança com projeto de lei Para já esta terça-feira, para as 11h, está marcada uma concentração à frente do Ministério da Saúde organizada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, afeto à CGTP.
A insatisfação dos profissionais no SNS é um dos temas que promete aquecer as negociações do Orçamento do Estado à esquerda. Esta segunda-feira, em cima da apresentação da proposta de OE, o Bloco de Esquerda deu entrada com um projeto-lei no Parlamento para a alteração da carreira de enfermagem, avançando com uma proposta legislativa para mudar o enquadramento de progressão na carreira e propondo ainda a criação de um Estatuto de Risco e Penosidade e a conversão de contratos precários em contratos definitivos. “Um enfermeiro na categoria base precisa de cem anos de trabalho para chegar ao topo da carreira. É manifestamente impossível, e parece que estão a gozar com a cara dos enfermeiros”, disse, à TSF, o deputado bloquista Moisés Ferreira.
O partido invoca a alteração feita pelo Governo em 2019, quando foi criada a categoria de enfermeiro especialista, para considerar que esse novo instrumento agravou as injustiças, nomeadamente ao estabelecer que em cada serviço não podia haver mais de 25% de enfermeiros especialistas. “Ou seja, apesar de se prever uma carreira pluricategorial, a progressão para outras categorias está fortemente condicionada”, lê-se.
Mais dias de descanso para enfermeiros mais velhos O BE propõe que o número de postos de trabalho nos serviços e estabelecimentos para especialistas seja feita em função das necessidades de cada local e nunca seja inferior a 35% e pretende também forçar negociações da carreira entre a tutela e sindicatos, dando um prazo de 90 dias para valorização das atuais condições remuneratórias. O partido não avança com propostas concretas em matéria de aposentação, mas defende que todos os enfermeiros tenham direito a um estatuto de risco e penosidade, que preveja um suplemento remuneratório nestes casos, mecanismos para mais rápida progressão e majoração dos dias de descanso por anos de trabalho. Portugal tem cerca de 70 mil enfermeiros inscritos na Ordem, 49 520 em funções no SNS.
