O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discursou na 76.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que teve início esta terça-feira, em Nova Iorque. No discurso, o chefe de Estado português começou por felicitar António Guterres pelo "exemplar primeiro mandato à frente da Organização".
De seguida, Marcelo Rebelo de Sousa disse apoiar “integralmente o apelo ao cessar-fogo global” e o “processo de reforma das Nações Unidas, a Call to Action for Human Rights”, além das “prioridades escolhidas numas Nações Unidas 2.0, numa agenda centrada nas pessoas, respondendo à pandemia, alcançando a paz e a segurança internacionais, galvanizando a ação climática, atingindo os objetivos do desenvolvimento sustentável nesta década de ação, assegurando a centralidade dos Direitos Humanos, promovendo a igualdade de género e equacionando os desafios da transição digital”.
Na sua intervenção, marcada pela necessidade de “consensos” e de “compromissos e concertação entre nações”, Marcelo considerou que “a pandemia, a crise económica e social dela emergente e a recente evolução no Afeganistão”, mostram “evidências que não podemos nem devemos esquecer”.
A primeira evidência é que “o mundo é multipolar”, assegurou, sublinhando que “nenhum polo, nenhuma potência, por poderosa que seja, tem condições para enfrentar sozinha ou com alguns parceiros apenas alterações climáticas, pandemias, crises económicas e sociais, terrorismo, desinformação e ainda promover movimentos de população ordenados e seguros, proteção dos mais vulneráveis e os Direitos Humanos”.
Já a segunda evidência está relacionada com o facto de “a governação de um mundo multipolar” exigir “compromisso e concertação entre as Nações, isto é – multilateralismo”.
Discursando depois do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, Marcelo enumerou como terceira evidência “o multilateralismo”. “Perante desafios que ultrapassam fronteiras e exigem respostas conjuntas, tem de se fundar no direito internacional, nos valores da Carta, no reforço das organizações internacionais; a começar pelas Nações Unidas”, reforça.
A quarta evidência é que "sempre que hesitamos quanto ao multilateralismo, sempre que pomos em dúvida o direito internacional e as organizações internacionais, falhamos". "Bem o vimos na resposta à pandemia", frisou.
Por fim, a quinta evidência é que "importa ampliar, aprofundar e acelerar as reformas nas Nações Unidas, na gestão, na paz, na segurança, no sistema de desenvolvimento" e avançar "na reforma do Conselho de Segurança, pelo menos com presença africana, do Brasil e da Índia como membros permanentes".
"Afirmar o papel das Nações Unidas mas resistir às reformas, negar recursos, significa, na prática, enfraquecer o multilateralismo e criar situações de crise com prejuízo para todos", considerou.
Na segunda parte da sua intervenção, o Presidente da República sublinhou que "Portugal esteve e estará sempre do lado dos consensos que resolvam as crises".
"Portugal está, tal como a União Europeia, do lado do multilateralismo, das Nações Unidas, da ordem internacional baseada em regras, dos Direitos Humanos. Portugal está empenhado na reforma da Organização Mundial de Saúde, do tratado internacional sobre pandemias, na garantia das vacinas como bem público global", rematou.
Marcelo enumerou ainda as várias instituições, tratados e acordos nos quais o país está envolvido e sublinhou que “Portugal não altera o seu rumo”, algo que ficou demonstrado na presidência do Conselho da União Europeia, na “participação na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, na projeção do português a caminho de 300 milhões de falantes” e “na corajosa iniciativa do Presidente Jorge Sampaio, que nos deixou há dias, na plataforma de acolhimento aos estudantes sírios, alargada, depois, a refugiados afegãos”.
"Excelências, nós não mudamos de princípios", reiterou.
"As grandes questões do nosso tempo, como o clima, a pandemia, as crises económicas e sociais, as guerras e as inseguranças, as migrações e os refugiados, só demonstram que isolacionismo, protecionismo, unilateralismo, intolerância, populismo e xenofobia inevitavelmente conduzem a becos sem saída", disse ainda o Presidente português.
No final do seu discurso, Marcelo voltou a apelar ao multilateralismo. "Não é só no clima que não existe 'Planeta B'. É em tudo. Ou todos nós, em todo o mundo disso temos consciência, ou os governantes serão tentados a fazerem discursos por um lado a prometer multilateralismo e a esquecê-lo", afirmou.
"Vinte anos depois do 11 de setembro, seis anos depois do Acordo de Paris, um ano e meio depois do começo da pandemia. Precisamos mais do que nunca de um multilateralismo efetivo. Não nos discursos, nas ações, não há mesmo mais tempo a perder", terminou.
