Aviagem de quatro portugueses do Norte do país até à cidade espanhola de Gijón acabou em pesadelo para os mesmos, com a detenção por suspeita de violação. Dois estão em prisão preventiva, ao passo que os dois colegas aguardam o julgamento em liberdade, mas a história que envolve uma alegada violação de duas cidadãs espanholas, de 22 e 23 anos, fez tremer a terra entre Portugal e Espanha, o país que, recentemente, aprovou a lei da liberdade sexual, que pune precisamente o sexo não consentido.
Germán Inclán, advogado oficioso dos portugueses do lado de lá da fronteira, no entanto, mostra-se convicto da inocência dos quatro jovens, revelando até ter em sua posse um vídeo que prova a dita inocência. «Temos o testemunho dos rapazes, mas também um vídeo em que as imagens contrariam a versão das raparigas. Esse vídeo foi gravado poucos instantes antes de elas abandonarem a casa de forma voluntária.
Portanto, a lógica indica que, se é um vídeo onde não há violência, agressões, intimidação, ameaças ou insultos, antes pelo contrário, o vídeo não reforça a versão das raparigas», afirmou o advogado, que tinha já alegado que a falta de marcas físicas de violência nas duas jovens – de Gijón e do País Basco – seria prova da inocência.
Germán Inclán anunciou também a apresentação de um recurso aos tribunais espanhóis, pedindo que os dois portugueses detidos preventivamente possam sair sob uma fiança, ou que possam ser transferidos para uma prisão portuguesa. Recorde-se que, devido às limitações impostas pela luta contra a pandemia da covid-19, os familiares dos detidos não os podem visitar.
A proximidade das férias judiciais e do mês de agosto são uma preocupação, mas o advogado garante que é «de esperar uma demora superior ao habitual», apesar de aguardar «que a primeira decisão possa ser conhecida dentro de 15 ou 20 dias».
Os portugueses, todos eles entre os 20 e os 30 anos de idade, defenderam a sua inocência no domingo perante a Justiça espanhola, negando qualquer crime de que são acusados e assegurando que as relações sexuais com as duas jovens mulheres foram consentidas e que as conheceram através das redes sociais. Os relatos, aliás, revelou a TVI24, foram feitos individualmente, e todas as histórias coincidiram.
As duas mulheres denunciaram a agressão sexual na esquadra policial às 6h30 do passado sábado, dia 24, alegando que tinham conhecido um homem num bar e que se deslocaram com ele para a pensão onde este estava hospedado, para um encontro sexual. No caminho um outro homem juntou-se ao grupo e, ao chegarem ao quarto da pensão, encontraram dois outros portugueses que as forçaram a ter relações sexuais com todos eles.
Polémica nas ruas
Para já, as questões sobre o que aconteceu na noite de 23 de julho em Gijón ainda são muitas. Por cá, familiares e amigos dos quatros portugueses naturais de Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga contestam a versão das duas espanholas. Mas em Espanha o caso tem gerado bastante comoção.
Na segunda-feira, cerca de duas centenas de pessoas juntaram-se numa manifestação organizada na Plaza Mayor de Gijón, em solidariedade com as duas raparigas, empunhando cartazes onde se podia ler «Contra a violência sobre as mulheres» ou «Pela justiça, basta já».
Depois disso, o advogado dos quatro portugueses ameaçou na terça-feira apresentar queixa contra vários responsáveis políticos espanhóis, acusando-os de mobilizarem a população contra os seus clientes.
Em declarações à imprensa local, Germán Inclán visou o presidente do Principado das Astúrias, Adrián Barbón, que condenou publicamente o caso, após a detenção dos portugueses no sábado, utilizando a expressão «terrorismo machista». As críticas do advogado foram ainda dirigidas a Ana González, autarca de Gijón; Delia Losa, delegada do Governo espanhol nas Astúrias; Irene Montero, ministra da Igualdade; Gimena Llamedo, secretária da Organização da Federação Socialista Asturiana; Carmen Moriyón, presidente do Foro; Adriana Lastra, porta-voz do PSOE no Congresso; e Laura Tuero , porta-voz do Podemos na Câmara Municipal de Gijón, por terem manifestado publicamente o seu apoio às raparigas, assumindo-as como vítimas.
O advogado de defesa argumenta que estes titulares de cargos públicos não respeitaram a presunção de inocência e disse aos jornalistas que irá apresentar às famílias «as possibilidades que podem ser abertas, tanto em processos civis como criminais, contra os elementos institucionais que falaram erradamente, condenando quatro cidadãos antes do seu tempo e, acima de tudo, incendiando e quase promovendo a rebelião da população».
Acrescentou ainda que as declarações de condenação destes acontecimentos pelos responsáveis políticos foram «completamente deslocadas e muito perto de serem criminosas».
Em reação às declarações de Germán Inclán, a delegada do Governo, Delia Losa, afirmou aos jornalistas na quarta-feira que duvida «muito que haja mulheres que denunciam sem razão». No entanto, alertou que este é um caso «complexo» que se encontra ainda no início das investigações, tendo ocorrido «num ambiente fechado e sem testemunhas».
Sobre a possibilidade de ser processada, Losa defendeu-se com o argumento de que «qualquer ação de agressão contra uma mulher será sempre condenada» e que o advogado de defesa perante uma situação como esta, «em que está claro que há duas mulheres que denunciaram uma agressão sexual», não pode esperar que não haja uma condenação generalizada da população.
Também os secretários-gerais da UGT de Espanha, Javier Fernández Lanero, e da Confederacion Sindical de Comisiones Obreras, José Manuel Zapico, criticaram o advogado dos portugueses. O primeiro apontou que as declarações de Inclán «deixam os advogados de defesa em maus lençóis», acusando-o de «usar ameaças de todos os tipos, pressões e comportamentos abusivos para defender os indefensáveis». «Assim, passamos da violência ao terrorismo sexista», censurou.
Por sua vez, Zapico disse que «atitudes como as do advogado, apelidado de defensor, demonstram a falta de profissionalismo e a falta de consciência democrática neste país, especialmente entre certas pessoas e certos profissionais que deixam muito a desejar».
