A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta quarta-feira que, na semana passada, instaurou 21 processos de contraordenação a restaurantes que não cumpriram as regras no contexto da pandemia de covid-19.
“No que à ação direcionada a estabelecimentos de restauração diz respeito, assinala-se que foram fiscalizados 118 operadores económicos, tendo sido instaurados 21 processos de contraordenação dos quais 7 são relacionados com infrações às regras aplicáveis no atual contexto de pandemia”, explica a ASAE.
Entre os incumprimentos, destacam-se a falta de observância do dever de verificação de Certificado COVID ou de teste negativo, ou permanência no interior do estabelecimento de restauração sem o mesmo e ainda a falta de observância das regras de distanciamento físico.
Já no que diz respeito às unidades hoteleiras, a ASAE fiscalizou 105 operadores económicos mas não detetou qualquer incumprimento relativamente à obrigação de apresentação de Certificado Covid ou de teste com resultado negativo no momento de check-in.
A ação de fiscalização direcionada aos estabelecimentos de restauração e que contou com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, decorreu em todo o território continental, com destaque para as cidades de Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Póvoa de Varzim, Amarante, Matosinhos, Ovar, Santa Maria da Feira, Vila Real, Mirandela, Coimbra, Aveiro, Figueira da Foz, Viseu, Castelo Branco, Guarda, Oleiros, Sertã, Lisboa, Oeiras, Troia, Fátima, Vilamoura, Portimão, Costa de Caparica e Palmela.
