O processo que conduziu à detenção de Joe Berardo por suspeita da prática de crimes de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais – segundo avançou a TVI, também de corrupção – já conta com mais nove arguidos, além do empresário e do seu advogado André Luís Gomes. Segundo avançou o Jornal de Notícias, trata-se de mais três pessoas individuais e seis pessoas coletivas. E um deles é Renato Berardo (filho do empreário madeirense), sendo que outro é o antigo presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e do BCP,_Carlos Santos Ferreira. A_quinta arguida é Fátima Teixeira (contabilista no Funchal). As seis pessoas coletivas constituídas arguidas são: a sociedade de advogados de André Gomes, a Metalgeste, a Associação de Coleção Berardo, a Moagens e Associadas SA, a Associação Coleção Berardo e a Sociedade Imobiliária ATRAM.
Ao longo da tarde de quarta-feira, Joe Berardo e André Luís Gomes, os únicos dois arguidos que foram detidos, chegaram ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) – também conhecido como “Ticão” – e, mesmo antes de haver notícias sobre se Joe Berardo teria feito declarações ou não sobre o caso perante o juiz Carlos Alexandre, já a polémica estava instalada. “Há processos que duram há cinco e seis anos e só depois se lembram de fazer uma detenção”, atacou Paulo Saragoça da Matta, advogado de Berardo, à chegada, confirmando que haveria “tomada de declarações em interrogatório judicial”. Ainda assim, passavam das 20h e ainda não havia notícia de terem sido publicadas quaisquer medidas de coação.
Um dos crimes de que Joe Berardo é acusado é branqueamento de capitais que, segundo artigo 368.º-A do Código Penal, é punível com pena de prisão de 2 a 12 anos, o que significa que o empresário está, neste momento, a enfrentar uma possível pena de até 12 anos.
E, como se não bastasse, Berardo poderá ainda perder as condecorações que recebeu como Comendador da Ordem do Infante D. Henrique e Grã-Cruz da mesma ordem, caso seja condenado a pena de prisão.
As condecorações, no entanto, são difíceis de retirar a Berardo, conforme avançou o i. “A pandemia acabou por parar ou suspender” o processo disciplinar instaurado em 2019 pelo Conselho das Ordens Nacionais a Joe Berardo, segundo afirmou o Presidente da República. Já Manuela Ferreira Leite, chanceler das Ordens em questão, explicou que “não existe Conselho das Ordens porque ninguém foi nomeado nem ninguém tomou posse depois da eleição do Presidente da República”, colocando, para já, em stand-by a possibilidade de Berardo perder as condecorações.
Megaoperação
Em causa está um alegado esquema de burla que Berardo terá montado, prejudicando a CGD, o BCP e o BES num total de mais de mil milhões de euros. O caso em torno de Joe Berardo ganhou novos contornos na terça-feira, após a detenção do mesmo no seu domicílio. A Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de meia centena de buscas em Lisboa, Funchal e Sesimbra, entre elas 20 domiciliárias, 25 não domiciliárias, três a estabelecimentos bancários e uma a escritório de advogado, que culminaram nos mandados de detenção de Berardo e do seu advogado de negócios, André Luís Gomes.
Em comunicado, a PJ esclareceu tratar-se de um grupo “que entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros” e que é o autor de “um prejuízo de quase mil milhões de euros” à CGD, ao Novo Banco e ao BCP.
