O Presidente húngaro, János Áder, promulgou a polémica lei que proíbe que se fale a menores de 18 anos sobre homossexualidade nas escolas e na imprensa, o que provocou duras críticas por parte dos países membros da União Europeia.
Em comunicado, Áder, um dos fundadores do Fidesz, o partido do primeiro-ministro no poder, o ultranacionalista Viktor Orbán, afirmou que a lei não contém qualquer disposição que determine como deve viver um maior de idade e não fere o direito ao respeito da vida privada, consagrado na Constituição, e amplia as obrigações em relação à defesa dos menores de 18 anos
A lei, aprovada a 15 de junho, desencadeou duras críticas por parte de 15 países da UE, onde estão incluídos a Alemanha, França, Itália e Espanha, que expressaram numa declaração conjunta “profunda preocupação” em relação ao diploma e pediram à Comissão Europeia que use “todos os instrumentos ao seu dispor” para garantir o respeito dos direitos de todos os cidadãos da UE.
A presidente desta instituição, Ursula von der Leyen, considerou o diploma “uma vergonha”.
O presidente francês disse que, esta quinta-feira, no Conselho Europeu, os líderes vão realizar uma “discussão franca e firme” sobre a lei húngara que proíbe direitos das pessoas LGBTQI, esperando procedimentos legais se a Hungria não retroceder. “Sobre esta questão as minhas palavras são simples: estão em causa os valores europeus, que […] são a nossa base europeia e que respeitam a dignidade de cada um”, declarou Emmanuel Macron.
A oposição progressista da Hungria, várias organizações não-governamentais, grupos de defesa dos direitos LGBTQI e os meios de comunicação social independentes do país classificam a lei como homofobia, ao ligar a homossexualidade à pedofilia.
