Ursula von der Leyen está hoje em Portugal para, ao lado do Governo, validar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Faltará ainda ouvir o Conselho mas, com a bênção da presidente da Comissão Europeia, tudo se encaminha para que, muito em breve, os 16,6 mil milhões da bazuca comecem a cair com estrondo na economia portuguesa.
Na Europa, há poucas nações onde os efeitos económicos da crise tenham sido piores do que em Portugal. Mas enquanto os outros vão acelerar o crescimento em virtude de reformas feitas atempadamente, as projeções sugerem que o nosso país será dos mais lentos a recuperar os níveis de riqueza anteriores à pandemia. Isto significa que os portugueses vão continuar a empobrecer no médio prazo quando nos comparamos com os nossos concidadãos europeus.
O PRR é a última grande oportunidade para Portugal sair da cepa torta. O PRR é a nossa boleia para largar a cauda dos países mais pobres da Europa. É por isso que o PRR não pode ser uma lista de mercearia. O PRR tem de verter uma visão audaz e moderna para Portugal. Cada euro de fundos tem de multiplicador quatro ou cinco vezes na economia portuguesa.
Em Cascais olhámos para o PRR com muita seriedade. Por isso, envolvendo vários departamentos e unidades camarárias, o nosso plano para execução de fundos do PRR é caracterizado por uma visão transversal do concelho e, sobretudo, virada para os setores que verdadeiramente criam prosperidade para o maior número.
Grosso modo, Cascais apresentou cerca de 370 milhões de euros em projetos. Com 160 milhões de euros inscritos, as políticas públicas de habitação são o tema onde investimos mais energia.
Como tenho sinalizado em variadíssimas intervenções públicas, a habitação é um dos direitos constitucionais e humanos mais mal tratados. A necessidade de habitação não é só um problema das franjas socialmente mais deprimidas. Com a valorização sem precedentes do imobiliário, as famílias de classe média, os jovens e os profissionais que servem os serviços públicos vêm-se incapazes de encontrar habitação que lhes permita idealizar um projeto de felicidade. As famílias esvaziam as cidades em busca de habitação que possam suportar sem um garrote financeiro ao pescoço; os jovens vivem em casa dos pais até aos 40. Os médicos e professores recusam, frequentemente, servir nas maiores cidades onde as rendas facilmente comem mais de 50% ou 60% do seu rendimento. Por outro lado, temos o desafio que se coloca aos idosos. Não raras vezes, vivem sozinhos, em casas grandes demais e progressivamente inadaptadas às suas necessidades em de mobilidade ou de realização das mais rotineiras tarefas domésticas. A resposta a este problema só pode vir dos poderes públicos.
Estamos a fazer a nossa parte em Cascais. Inscrevemos no PRR um total de 779 fogos do nosso programa de habitação. O Bairro Marechal Carmona, a menos de 1000 metros da estação da CP de Cascais, é o ponto focal da nossa ambiciosa agenda. Objeto de um plano de reconversão urbana, o Bairro terá 502 fogos onde os atuais residentes terão condições de habitabilidade condignas, mas também as famílias jovens e de classe média irão viver. Um misto de gerações experientes e criativas viverão em harmonia, cumprindo a estratégia municipal de políticas intergeracionais. A nossa atenção nos mais idosos leva-nos a criar habitações com serviços partilhados de lavandaria, cozinha e limpeza, bem como oferta adaptada de mobilidade, desse modo combatendo a solidão e criando condições para um envelhecimento com mais qualidade de vida. Outros polos importantes de intervenção são a Encosta da Carreira (110 fogos), Sassoeiros (52), Pólo da Adroana (59), Bairro Calouste Gulbenkian (44) e Fontaínhas (12). Contas feitas, 160 milhões de euros que servirão centenas de famílias da classe média, idosos e jovens.
Quanto a todas as outras áreas, destaque para a Educação para onde canalizamos 54% das verbas. Este número é bem revelador da importância que atribuímos à Educação como elevador social. Como mecanismo gerador de igualdade de oportunidades. Como principal motor do desenvolvimento e do futuro no nosso concelho. Do bolo de 112 milhões de euros para a Educação, destaco os 15 milhões de euros dedicados a programas de digitalização que passam pela aquisição de software educativo e de gestão de última geração, pelo melhoramento das redes de wi-fi ou pela aquisição de equipamentos eletrónicos para alunos e professores.
Outro eixo de desenvolvimento estratégico para Cascais é a mobilidade e a transição energética – instrumentos críticos no combate às alterações climáticas. Quinze milhões de euros é a verba que queremos alocar à construção de uma estação de produção e carregamento de hidrogénio, ao alargamento da frota de autocarros a hidrogénio nos transportes públicos do concelho, na democratização do acesso a postos de carregamento elétrico e, por último, no uso inteligente da energia e na modernização de toda a iluminação pública.
Embora menos significativa em valor, outra área a que damos centralidade é à proteção das florestas. Inscrevemos 3,6 milhões de euros com projetos que como a implementação de sistemas de videovigilância contra incêndios no Parque Natural Sintra Cascais.
A saúde, onde temos feito investimentos de monta na modernização da prestação do serviço e no alargamento do acesso, nomeadamente com o programa de teleconsultas gratuitas “Vida Cascais”, será objeto de investimentos na ordem dos 13,7 milhões de euros – sobretudo na infraestruturação.
Para as respostas sociais de apoio à família prevemos 5,5 milhões de euros para a construção de três novas creches e requalificação de outras seis. Para captar novas cadeias de valor e fixarmos novos negócios que tornem Cascais ainda mais competitivo na arena global, queremos investir 15 milhões de euros. E, por fim, para infraestruturas reservámos 43 milhões de euros que cobrem reconversão de património histórico, construção do novo centro de comando e controlo de Cascais (o cérebro da cidade inteligente e digital), alargamento da rede de ciclovias, novo terminal ferroviário em Cascais e outras intervenções de grande impacto ao nível da qualificação urbana.
Resumindo: queremos que o PRR seja um instrumento ao serviço de uma visão de um Cascais mais competitivo, mais solidário, mais pujante. A primeira parte do nosso trabalho está feita. Von der Leyen dará hoje luz verde ao governo. Que o semáforo não se feche para as autarquias e que o Estado Central e as várias estruturas de missão operacionalizem, com caráter de urgência, a validação dos projetos. Para que, mais cedo do que tarde, o PRR e a bazuca se traduzam em melhorias concretas na vida dos cidadãos.
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Escreve à quarta-feira
