Portugal subiu do 7.º para o 4.º lugar na tabela europeia que avalia o respeito pelos direitos LGBTI, no entanto, esta subida deve-se aos retrocessos noutros países do que avanços estruturais no país, explicou ILGA Portugal.
O índice que analisa a situação jurídica e política da comunidade LGBTI "constata que nos últimos 12 meses os avanços dos direitos LGBTI chegaram a um impasse quase total, o que fez com que, num contexto de quase nenhuma mudança positiva, países como Portugal, Albânia e Finlândia subissem no 'ranking', mas apenas devido a mudanças consideradas como ‘não estruturais’ do ponto de vista legislativo implementadas em 2021", sustentou a ILGA Portugal em comunicado no dia em que se marca o Dia Internacional de Luta contra a Homo, Bi, Trans e Interfobia.
Através do Rainbow Map – mapa arco-íris – desde ano, no qual foram analisados 49 países europeus, a associação de defesa dos direitos LGBTI explicou que a melhoria de posição "deveu-se também à introdução de novos critérios, mas principalmente à clarificação do fim da discriminação na doação de sangue por parte de homens gays e bissexuais, que continuava por assegurar nas normas da Direção-Geral da Saúde".
Porém, esta subida não significa que Portugal tenha avançado com medidas efetivas no país, uma vez que foi atribuída a percentagem de 68% na escala de respeito pelos direitos e igualdade desta comunidade, ao representar uma diferença “quase nula” face a 2020.
Para Ana Aresta, presidente da ILGA Portugal, esta percentagem “reforça a estagnação de políticas” no país.
Em comunicado, Ana Aresta também admite que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia está a dispensar uma oportunidade para falar melhor sobre estas matérias.
"No ano passado, assistimos na Europa ao aumento da repressão política contra as pessoas LGBTI, associada a um aumento acentuado das dificuldades socioeconómicas, e à propagação dos discursos e atos de ódio 'online' nas ruas em toda a região. Neste contexto, […] a ILGA Portugal e a ILGA-Europe reforçam: a resposta dos governos tem de ser mais e melhor, com ações concretas para garantir que as pessoas estejam mais protegidas, e não menos", reforçou.
