Os pilotos afetos ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) votam esta segunda-feira a destituição da direção daquele organismo, num dia em que os pilotos da TAP começam a ser chamados para negociar uma nova vaga de medidas voluntárias.
"Foi endereçado ao presidente da mesa da assembleia-geral (AG), um requerimento de acordo com a alínea c), do n.º 2, do art.º 43.º solicitando uma assembleia-geral extraordinária com um ponto único da ordem de trabalhos com o seguinte conteúdo: destituição dos órgãos gerentes do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil e dos respetivos membros, nos termos e com os efeitos previstos no artigo 40.º dos Estatutos", segundo uma convocatória enviada aos pilotos.
Os signatários justificam a iniciativa “tendo em conta os princípios fundamentais do SPAC, nomeadamente os princípios democráticos, bem como a defesa e promoção, individual e coletiva, dos direitos e interesses profissionais, sociais e morais dos seus associados”, e também “o direito que a estes assiste em ser esclarecidos pelos órgãos gerentes acerca dos motivos e fundamentos dos atos por eles praticados, nomeadamente pela direção em exercício”, sendo que “os signatários da presente carta concluem que os referidos princípios fundamentais não estão garantidos”.
A deliberação será tomada exclusivamente através de meios telemáticos e realizar-se-á pelas 14h30. A convocatória refere ainda que, de acordo com os estatutos do sindicato, "a assembleia-geral que tiver deliberado a destituição da maioria ou totalidade dos membros dos órgãos gerentes, elegerá uma comissão administrativa em substituição do órgão destituído, a qual assegurará a gestão administrativa corrente do sindicato".
Esta AG surge na sequência do acordo de emergência assinado, em fevereiro, entre Governo, TAP e SPAC, que prevê cortes temporários nos salários até 2024, superiores aos das restantes categorias profissionais e aos dos próprios pilotos da Portugália (representados pelo SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linha Aérea). Embora os pilotos da TAP sejam os trabalhadores mais bem pagos do grupo, as perdas mensais vão ser brutais: em 2021, cada piloto vai perder de vencimento base entre os 1500 e os sete mil euros por mês, sem contar com anuidades e senioridades. No final dos quatro anos em que vigora o acordo, as perdas acumuladas (vencimento base, anuidades e senioridades) vão atingir valores entre os 147 mil e… os 360 mil euros por trabalhador.
O SPAC já tinha confirmado que «a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%», os salários dos 1.252 pilotos ainda iriam ter «um [corte] adicional de 25% em 2021, 20% em 2022, 15% em 2023 e 10% em 2024». Ou seja, os cortes para os pilotos vão ser de 50% em 2021, 45% em 2022, 40% em 2023 e 35% em 2024. E mesmo com uma redução percentual superior, os cortes para os pilotos começam logo a partir dos 1.330 euros, como nas restantes categorias profissionais. A redução nos ordenados dos trabalhadores da TAP teve efeitos retroativos a 1 de fevereiro.
