Um homem de 51 anos foi detido na Póvoa de Varzim e uma mulher de 48 constituída arguida, em Lisboa, pela alegada prática do crime de lenocínio.
“Após vários meses de investigação, polícias da PSP procederam à detenção de um homem que angariava mulheres para se prostituírem numa casa que o mesmo geria em Benfica”, pode ler-se no comunicado de imprensa a que o i teve acesso, sendo que a força de segurança apurou igualmente que “o suspeito [que residia na Póvoa de Varzim] vigiava as mulheres através de sistema de videovigilância instalado no interior dessa casa”. Deste modo, exigia as quantias monetárias por cada cliente angariado.
Como o indivíduo reside no norte do país, o processo de gestão da casa era garantido por meio de uma das mulheres “que lhe transmitia e recebia indicações das normas a adotar, assegurando todo o suporte e gestão logística da atividade, permitindo-lhe receber enormes dividendos monetários, alguns dos quais eram utilizados para pagar às suas colaboradoras”, lê-se no mesmo comunicado da PSP.
Foram realizadas quatro buscas domiciliárias, uma em Lisboa e três no distrito do Porto, que resultaram na apreensão de 2880 euros – que corresponderão à comissão que as colaboradoras entregavam ao suspeito –, vários telemóveis e outros objetos com importância probatória para a investigação.
O detido foi presente, esta quarta-feira, ao Tribunal da Comarca de Lisboa para primeiro interrogatório judicial e aplicação da medida de coação.
Investigação de quase seis meses
No mesmo dia, também em Lisboa, foi realizada uma busca domiciliária numa residência onde era praticado o mesmo ilícito, tendo sido esta rede investigada durante meio ano.
Sabe-se que, neste local, foram apreendidos 9800 euros suspeitos de serem provenientes do comércio sexual que ali era desenvolvido, à semelhança do primeiro caso.
Esta residência era gerida por uma mulher de 48 anos que foi constituída arguida e sujeita a Termo de Identidade e Residência. Para além da maquia referida, foram ainda apreendidos vários telemóveis e um computador, “usados para promoção da atividade, para além de inúmeros rascunhos e anotações relacionadas com as marcações diárias, e ainda parafernália associada à prática sexual”, partilhou a PSP.
Na sequência da ação operacional foram ainda identificadas mais de uma dezena de colaboradoras que utilizavam os quartos da habitação, com o aval da suposta criminosa, para ali receber os clientes, sendo-lhe cobrada uma comissão por cada serviço prestado.
Em Portugal, de acordo com o Código Penal, quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos, sendo que esta pode atingir os oito anos se a vítima for vulnerável ou se existir violência, ameaça grave ou abuso de autoridade.
Por este motivo, “a PSP continuará a desenvolver atos de investigação tendentes à neutralização de redes de lenocínio que proliferam na cidade de Lisboa e que constituem uma ofensa à autonomia e liberdade das pessoas que são compelidas a desenvolver este tipo de práticas”.
