A Câmara Municipal de Sintra assinou a Carta de Compromisso para a criação de uma Rede de Cidades Portuguesas – Capital Europeia da Economia Social 2021, esta segunda-feira, no Palácio Nacional de Queluz.
A Carta de Compromisso foi assinada por Sintra em conjunto com os Municípios de Braga, Cascais, Coimbra, Torres Vedras e a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social – CASES, durante a realização da conferência "O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais".
A iniciativa constitui “um marco muito importante para o reconhecimento e afirmação deste relevante setor da economia nos territórios destes municípios”, afirmou o presidente da Câmara de Sintra na sessão de abertura.
“Em Sintra, o setor da economia social destaca-se pelo número e diversidade de organizações, com 1.207 entidades, representando 2% do total nacional distribuídas por diversos segmentos, tais como cultura, serviços sociais, organizações religiosas, educação, saúde e proteção ambiental”, acrescentou Basílio Horta.
O autarca aproveitou a ocasião para destacar as várias medidas implementadas pelo município no apoio ao setor social, seja no plano financeiro “com as suas atividades e projetos, mas também através da cedência de instalações e de recursos humanos, logísticos e materiais indispensáveis ao desenvolvimento da sua ação”.
Sublinhe-se que Sintra tem desenvolvido programas específicos de financiamento, incluindo o Programa de Apoio Financeiro às Instituições sem fins lucrativos (PAFI) e a criação de Fundos de Emergência, destinados ao apoio financeiro extraordinário, na sequência das dificuldades de tesouraria provocadas pela covid-19.
O apoio financeiro às entidades da economia social corresponde a um forte investimento do orçamento municipal e inscreve-se na estratégia de desenvolvimento local, com vista a garantir a equidade no acesso a bens e serviços e o equilíbrio dos direitos sociais nas diversas comunidades.
Para o Executivo camarário, trata-se de um investimento de elevado retorno social que alavanca o combate à pobreza e à exclusão social e promove a igualdade de oportunidades e o progresso inclusivo.
Neste sentido, o município de Sintra reconhece as organizações da Economia Social enquanto parceiras fundamentais no desenvolvimento sustentável do território e como veículos de excelência para a promoção da participação cidadã, da cooperação e da coesão social.
Portugal assume a presidência semestral do Conselho da União Europeia (UE), como também a presidência do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, composto por 18 países da UE comprometidos com a economia social. Neste sentido, competiu a Portugal nomear a Capital Europeia da Economia Social para 2021, estatuto que, pela primeira vez, é partilhado por cinco cidades selecionadas pela CASES.
