O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) garante que o modo como o programa de medidas voluntárias tem vindo a ser conduzido, coloca “em causa o esforço que os pilotos fizeram ao aceitar cortes brutais nas suas remunerações (50%) e o próprio acordo de empresa de emergência”.
Em comunicado, o SPAC garante estar a acompanhar a situação do grupo TAP, “procurando contribuir para encontrar soluções que sejam as melhores para os pilotos, no quadro de uma situação pandémica e de crise, de todos conhecida”.
No entanto, o sindicato dos pilotos acusa que desde o início do processo de reestruturação que o Conselho de Administração da TAP e os recursos humanos têm “em relação ao SPAC, alternado entre um comportamento autista e uma postura de interação. Ao longo do tempo, o SPAC tem exigido que a TAP proceda à audição dos representantes dos pilotos para que sejam possíveis medidas justas para os trabalhadores e que defendam os seus interesses. Foi assim, por iniciativa do SPAC, que foi possível celebrar um Acordo de Empresa de Emergência, o qual foi ignorado pela TAP num primeiro momento e depois considerado essencial para o futuro da empresa”, diz o representante dos pilotos.
Para o SPAC, o programa de medidas voluntárias “é outro exemplo deste comportamento errático do Grupo TAP, do seu Conselho de Administração e dos serviços de RH”.
E justifica: “O programa encontra-se mal estruturado, revela deficiências de informação e é absolutamente opaco. Por outro lado, a direção de Recursos Humanos revela-se incapaz de responder às mais legítimas perguntas dos pilotos e adota uma postura arrogante perante a necessidade de haver um diálogo e um verdadeiro esclarecimento das opções que se colocam e que importam para a decisão dos interessados”.
Por isso, o SPAC não tem dúvidas ao garantir que a postura da TAP é “absolutamente inaceitável porque está em causa o futuro de muitos pilotos e das suas famílias”.
Diz ainda o sindicato que “o sucesso das medidas voluntárias tem impacto direto na situação daqueles que ficam para manter a TAP operacional e viável. Acresce a tudo isto que a TAP desconsidera a situação daqueles pilotos que deram muitos anos da sua vida em prol do sucesso da empresa, afastando legítimas expectativas quanto a benefícios sociais para os quais os Pilotos contribuíram e com que contavam”.
O SPAC diz não aceitar que os pilotos sejam “intimidados” com propostas “prepotentes” por parte da TAP, “que passam pela impossibilidade de negociar as condições, de impor cláusulas contratuais inaceitáveis e de afastar a colaboração do Sindicato em representação dos interesses coletivos”.
Medidas e condições a serem “alteradas todas as semanas”, vão implicar a “prorrogação do prazo”, sendo também exemplo “da forma como o grupo tem tratado um tema que merece a seriedade e competência de todas as partes envolvidas no processo”. O SPAC acrescenta ainda que tem vindo a apelar para que o prazo de aceitação das medidas voluntárias seja prorrogado pelo menos até ao final de março, com o objetivo que “sejam informados todos os trabalhadores das verdadeiras implicações das diversas hipóteses colocadas pela TAP e no sentido de serem criadas condições para que haja uma efetiva saída voluntária de pilotos”.
Na nota, o sindicato alerta ainda que “sem os pilotos a TAP não pode ser reestruturada e, por isso, devem as suas estruturas representativas ser ouvidas e participar em todos os processos com impacto direto na vida de todos e cada um dos Pilotos, para além do imperativo que é os Pilotos serem tratados com respeito”.
O SPAC deixa ainda um aviso: “Se o programa de medidas voluntárias for um fracasso a responsabilidade é da TAP, porque desenhou mal o programa, não ouviu os sindicatos e ignorou as legítimas expectativas dos trabalhadores”.
