“Parece que estamos todos à espera da bazuca, mas não há atraso na bazuca”. A garantia foi dada por Elisa Ferreira. E acrescentou: “Há pacotes de ações que já estão em curso” desde abril, altura em que o Parlamento Europeu aprovou a alteração dos regulamentos associados aos “fundos estruturais que ainda não estavam totalmente esgotados por parte dos Estados-membros”.
No entender da comissária europeia, “os países puderam reorientar essas verbas” dos fundos estruturais, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão, para responderem aos efeitos provocados pela pandemia de covid-19. “Esta reprogramação foi feita num quadro de simplificação histórica de todos os mecanismos e procedimentos”, frisou a responsável pela pasta da Coesão e Reformas do executivo comunitário, acrescentando que “22 mil milhões de euros já foram, neste momento, reprogramados em todos os Estados-membros”.
Para Elisa Ferreira, não há dúvidas: “Neste momento, na Europa, nós não estamos parados à espera de nada”, reiterou, acrescentando que, com a utilização destas verbas, “puderam ser financiados apoios a pequenas e médias empresas (PME), compraram-se máscaras, ventiladores, reforçou-se o pessoal médico nos serviços de saúde, compraram-se computadores”, ou seja, “cada país utilizou [as verbas] em função do que precisava”.
Elisa Ferreira explicou que a Comissão Europeia foi autorizada pelos Estados-membros a “ir ao mercado emitir dívida de cerca de 100 mil milhões de euros”, que serão distribuídos pelos 27 “com juros muito baixos e condições muito favoráveis”, acrescentando que “Portugal, da sua quota, está a receber créditos até 5,9 mil milhões de euros para se refinanciar e poder pagar o layoff”.
Recorde-se que o plano nacional de recuperação e resiliência – a famosa bazuca – vai estar em audição pública já a partir do início desta semana. A garantia foi dada pelo primeiro-ministro, que prevê entregar a versão final à Comissão Europeia “daqui a três semanas”. O anúncio ocorreu durante uma conferência de imprensa no Parlamento Europeu, por ocasião da assinatura do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, pilar do pacote de recuperação da UE para superar a crise da covid-19, que abre a porta a que, ainda este mês, os Estados-membros comecem a submeter formalmente a Bruxelas os seus planos nacionais para acederem aos fundos.
Este mecanismo europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa emergência, denominado SURE, dotado de 100 mil milhões de euros, “vai ser alargado a 750 mil milhões de euros de dívida que vai ser apresentada nos mercados financeiros logo que os Estados-membros deem autorização à Comissão Europeia para procederem a esse endividamento”.
