Marcelo Rebelo de Sousa e João Ferreira encontraram-se pela primeira vez em debate transmitido pela TVI nesta segunda-feira. Estado de Emergência, Sistema Nacional de Saúde e emprego foram alguns dos temas que marcaram o debate presidencial.
Logo no início do frente a frente, o candidato do PCP acusou o Presidente da República de não conseguir manter a sua neutralidade no exercício de poderes em “momentos chaves”, onde seria necessário um “sinal de valorização do trabalho, da justiça social” e ainda um sinal de ajuda para as micro e pequenas empresas.
Marcelo Rebelo de Sousa utilizou como argumento à inicial provocação de João Ferreira sobre a sua falta de neutralidade, a sua resposta à pergunta sobre a diferença entre o mandato atual para o futuro ao dizer que “o passado mostra, eu fui um fator de estabilidade. A legislatura começou em 2015 e terminou em 2019. As minhas intervenções foram estabilizadoras, evitando crises, superando crises, contribuindo para evitar crises”.
O debate não podia deixar de parte o assunto da pandemia e principalmente o Estado de Emergência. João Ferreira sublinhou que “não podemos em nenhum momento menosprezar a gravidade desta pandemia”, contudo criticou os sucessivos Estados de Emergência decretados pelo atual Presidente da República, “De acordo com o espírito da constituição, não pode nem deve ser banalizado. Ora nós estamos a arrastar uma situação de anormalidade constitucional que eu penso que não é favorável”.
“Ninguém gosta de decretar o Estado de Emergência”, admitiu Marcelo Rebelo de Sousa. “Há certas medidas que para terem cobertura constitucional, se não tiverem a cobertura do estado de emergência, podem ser impugnáveis”.
O Presidente da República concordou com João Ferreira, no momento em que o candidato do PCP explicou que Estado precisa de tomar medidas de emergência que ajudem a criar condições na vida social e económica dos portugueses, que reforcem a SNS nas suas atividades não associadas à covid-19, e ainda dar uma mão às micro e pequenas empresas. João Ferreira aproveitou este momento para atacar a atitude de Marcelo, quando este promulgou o diploma que desregula os horários de trabalhos, os chamados bancos de horas, e que alarga o período experimental do primeiro emprego dos jovens, que ainda permite a empresa despedir o jovem sem dar qualquer compensação.
Marcelo Rebelo de Sousa decidiu envergar por outro caminho e disse que os pequenos e médios empresários não precisam apenas de ajuda bancária, mas também de auxílio direto do Estado. No caso do pagamento das moratórias bancárias, o atual Presidente da República declarou que se deve alongar o período de pagamento, “seis meses a um ano é curto. Três a quatro anos para terem folgo para poderem respirar financeiramente”.
Para terminar o assunto sobre a pandemia, Marcelo Rebelo de Sousa afastou a possibilidade de existir um novo confinamento geral, apesar de estar à espera dos resultados epistemológicos que chegarão no dia 12 de janeiro.
No final do debate, cada candidato tem a oportunidade de fazer uma pergunta ao adversário. João Ferreira escolheu dois pontos frágeis de Marcelo – igualdade entre homens e mulheres e a proteção dos jovens, “o que fez ao longo do mandato para tornar isto realidade?”, questionou João Ferreira. A resposta de Marcelo foi igual para ambos conteúdos, teve o mesmo empenho nos dois casos.
Já Marcelo questionou o comunista sobre quais são os grandes desafios da Presidência Portuguesa da União Europeia. João Ferreira demonstrou que a sua principal preocupação centra-se na reforma da Política Agrícola Comum e na eventual diminuição do orçamento da PAC. Ainda defendeu que será fundamental no quadro financeiro plurianual e no plano de recuperação “a utilização de um e de outro instrumentos com as prioridades do país e não com as determinadas a partir de Bruxelas".
