O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou ao país, esta sexta-feira à noite, sobre a sexta renovação do estado de emergência.
"Decretei a renovação do Estado de Emergência, para o período a iniciar às 00h00 do dia 9 e a terminar às 23h59 de 23 de dezembro", começou por dizer o Presidente da República.
Marcelo referiu que a primeira razão para esta renovação se prende com a “preocupante a pressão nos internamentos e nos cuidados intensivos, assim como no número de mortos”, “apesar da descida da transmissibilidade do vírus”.
A segunda razão, aponta o chefe de Estado, é que mesmo que se entenda que o pico da segunda vaga foi ultrapassado, o nível de infeções “permite antever que o esforço exigido às estruturas de saúde não pode diminuir”.
Já uma terceira razão prende-se com a chegada “das vacinas a todos os portugueses que as queiram receber, sem exclusão de ninguém”, um processo que “obedece a calendários prolongados no tempo”. “É pois uma matéria de vários meses, mesmo para os projetados grupos prioritários. É bom que isto fique claro para que não se crie ilusões e logo ilusões imediatas”, disse o Presidente, que entende que "toda a facilidade é errada e toda a prevenção é imperativa ao longo de dezembro e arranque de 2021".
O chefe de Estado explicou o estado de emergência termina na noite de dia 23, em cima do Natal, e, por isso, entendeu-se que se devem perspetivar já as medidas até dia 7 de janeiro. Marcelo sublinhou que “não se trata de deixar de cumprir a Constituição, que obriga a períodos máximos de 15 dias para estados de emergências e suas renovações” e que haverá antes do dia 23, “iniciativa do Presidente da República, audição dos partidos políticos, parecer do governo, autorização da AR e decreto do Presidente”. Nessa altura irá avaliar-se o quadro agora definido, mas o objetivo é “alargar o horizonte para um mês”, permitindo a todos “saber o que contar” no Natal, bem como no “fim do ano e o começo do próximo”.
Marcelo disse ainda que “a procura de um regime menos intenso no Natal, a verificar-se, destinar-se-á a permitir às famílias o tão legitimamente esperado encontro, evitando ao mesmo tempo abrir a porta a um descontrolo com custos elevadíssimos em janeiro”. O propósito é “não pôr em causa o espírito do Natal, mas sem a concentração num momento único e com respeito acrescido das regras que possam prevenir contágios familiares generalizados”.
O presidente sublinhou ainda que espera que esta exceção do Natal seja “bem entendida e bem vivida” e lembra que “é do interesse de todos que janeiro possa ser a consolidação dos passos dados em dezembro e não uma nova e frustrante subida que acabe por acentuar a dimensão de uma temida terceira vaga”.
O chefe de Estado destacou que no último mês, sobretudo nos últimos quinze dias, houve uma “adesão massiva e impressionante” dos portugueses às medidas adotadas pelo Governo e que os resultados são “visíveis”.
O Presidente pediu ainda a todos os que cá vivem e aos que “agora chegam para as festas”, não desperdicem “tamanha compreensão e tão pesados sacrifícios” – sacrifícios estes que, para Marcelo, “têm justificado e continuam a justificar intervenção pública em setores mais atingidos”.
Todos estes sacrifícios servem para evitarmos “novos confinamentos”, “para conciliar tempo de família, com sensata maturidade cívica” e para “não entrarmos em 2021 com novo agravamento da pandemia”. Para isto, é necessário “total rigor, total exigência” e “total confiança” na resistência coletiva.
Marcelo lembra que os portugueses já aguentaram quase um ano de pandemia e termina desejando um ano de 2021 “que permita esquecer rapidamente o ano de 2020.”
