Pandemia: As decisões difíceis

Pandemia: As decisões difíceis


Parecer do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos, que em abril não chegou a ser divulgado, é publicado este fim de semana. Ordem justifica com evolução da pandemia em Portugal e na Europa e pressão crescente. Idade, por si só, não poderá ser critério em situações-limite.


Numa situação limite de escassez de recursos em medicina intensiva, a situação de cada doente deve ser avaliada de forma individual e os recursos  reservados aos doentes «com maior probabilidade de sobrevivência», não podendo a idade, por si só, a ordem de chegada ou tratar-se de um doente com covid-19 serem fatores de decisão. As recomendações constam no parecer do Conselho Nacional de Ética e Deontologia  da Ordem dos Médicos sobre a pandemia, a que o SOL teve acesso, e que será publicado este fim de semana.

O documento, datado de 4 de abril, foi elaborado pelo conselho no início da epidemia, não tendo sido publicado na altura face à melhoria da situação epidemiológica e diminuição da pressão sobre os hospitais, justificou ao SOL Manuel Mendes Silva,  presidente do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem, dado que foi consensualizado na altura que poderia criar-se uma situação de alarme na população. O propósito agora não é esse, salienta, mas emitir orientações éticas num tempo em que vários países enfrentam uma segunda onda de casos de covid-19 superior à primeira fase da epidemia, com os hospitais de novo sob pressão – em Portugal, como noutros países, com mais doentes com covid-19 do que os que estiveram internados na primeira vaga, além dos doentes com outras patologias. O médico indica que a preocupação com as questões éticas tem sido expressa por profissionais no terreno e membros do conselho e sublinha que se trata de um parecer ético e não de um documento técnico, reforçando os «princípios gerais  a acautelar na conduta médica».

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