O novo presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, tinha sido afastado em fevereiro deste ano do cargo de diretor-geral daquele tribunal, que desempenhava há 25 anos, por Vítor Caldeira, que agora deixa a liderança do TdC, avança o Observador.
Recorde-se que, tal como o SOL avançou este fim de semana, Vítor Caldeira foi informado pelo primeiro-ministro, por telefone, dois dias antes do fim do mandato, de que não seria reconduzido no cargo. António Costa disse esta terça-feira que não compreende o “enorme alarido” à volta do afastamento de Vítor Caldeira e explicou que a decisão com o argumento de que “não deve haver lugar a renovações” neste tipo de funções. À noite, uma nota da Presidência da República dava conta de que José Tavares, juiz conselheiro do mesmo Tribunal, tinha sido o escolhido para o cargo. A nomeação foi feita por Marcelo Rebelo de Sousa sob a proposta de António Costa.
O Observador avança que, em fevereiro deste ano, Vítor Caldeira decidiu afastar José Tavares do cargo de diretor-geral, que desempenhava desde 1995, e de outros cargos por inerência de funções, uma vez que o agora presidente do TdC era também chefe de gabinete de Vítor Caldeira e do presidente do Conselho Administrativo daquele Tribunal. Uma informação confirmada pela texto disponível no site do TdC e no Linkedin de José Tavares, que na altura tomou posse como juiz conselheiro do Tribunal e foi substituído por Paulo Nogueira da Costa no cargo de diretor-geral.
Escreve o mesmo jornal que a decisão de Vítor Caldeira foi apresentada como uma renovação, tendo em conta que José Tavares ocupava aquele cargo há cerca de 25 anos. Já Rui Pedro Mourato foi nomeado a 18 de fevereiro para o cargo de chefe de Gabinete do presidente do TdC.
Esta terça-feira à noite, depois de ser conhecido o nome de José Tavares para a liderança do Tdc, o Observador avançava ainda que este tinha sido referido no inquérito das Parcerias-Público-Privadas (PPP) como sendo muito próximo do ex-secretário de Estado de Sócrates Paulo Campos, um dos principais suspeitos na investigação.
De realçar que o agora presidente do Tribunal de Contas nomeado pelo Presidente da República recebeu já a condecoração de Grande Oficial da Ordem do Mérito.
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