O Governo adiou para 2021 a promessa de implementar uma estratégia para reduzir a quantidade de resíduos que são enviados para aterro em Portugal – tanto os importados, como os produzidos em território nacional. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, tinha-se comprometido, no início do ano, a adotar duas medidas fundamentais para cumprir esse desígnio: a partir de julho, autorizar a receção de resíduos oriundos do estrangeiro somente “em função da imperiosa necessidade” do país exportador e da capacidade nacional e, a partir de setembro, duplicar o valor da taxa de resíduos (TGR) praticada em Portugal, de 11 euros para 22 euros por tonelada. Porém, nenhuma destas promessas foi cumprida. E, embora o Executivo tenha confirmado na última semana que vai mesmo aumentar o valor da TGR, a medida, ao contrário das expectativas, apenas vai entrar em vigor em janeiro do próximo ano.
“Neste caso, os fatores financeiros acabaram por se sobrepor, permitindo-se que este negócio continue a funcionar como até aqui, ao mesmo tempo que se vai ignorando a necessidade de gerir os aterros nacionais e os compromissos assumidos por Portugal perante a União Europeia, no âmbito da estratégia para a gestão dos resíduos e para o ambiente”, afirma Cármen Lima, coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus.
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