As declarações políticas desta semana do Presidente da República e do primeiro-ministro bem podiam ilustrar um compêndio da pura arte de formular um jogo de espelhos e simulações, onde o país não passa de cenário decorativo.
E o comentariado feito de tantos assalariados do regime, regra geral, atem-se à notícia e raramente à desmontagem da contradição ou do equívoco entre o dito no presente e o dito no tempo recente.
Fica-se assim entre a névoa do que pensam verdadeiramente os principais titulares de órgãos de soberania, face ao quadro de crise grave que o país atravessa e aquilo que neles é apenas a palavra dirigida aos públicos específicos e interesses de grupo, ou ao desígnio de declaração táctica paras salvaguarda e manutenção no poder.
“Digam aos portugueses e ao povo para votar noutro governo nas próximas eleições”, declarou o Presidente da República no Porto, em resposta a perguntas pertinentes de uma cidadã no desespero da sobrevivência.
Ora, ainda há poucas semanas, o PR declarava a excelência e as vantagens da concertação entre Belém e S. Bento e se reafirmava a “solidez” da relação.
No dia anterior, interrogavam-se mesmo aqueles que, de forma aventureira – deixava-se implícito – imaginavam uma crise político-governativa a somar a uma “crise económica, social e sanitária”, afastando tal hipótese.
No final, que país, que economia sobrevivem na prosperidade, que resposta social para tamanha frequência de reposicionamentos do núcleo institucional onde se gera ou se deita a perder a confiança nas Instituições nacionais?
O mesmo se diga quanto ao que o primeiro-ministro declarou em entrevista a um semanário sobre a questão essencial da sustentabilidade política e parlamentar do governo, num quadro económico e social em que se torna absolutamente imprescindível a existência de um governo politicamente sólido, majoritário e coerente na adopção de políticas, algumas delas com carácter de “salvação nacional”.
Dizia o primeiro-ministro que “No dia em que a sua subsistência depender do PSD, este governo acabou”.
Ora, como se sabe, ainda há dias a extrema-esquerda faltou com o seu voto para aprovação do “Orçamento Suplementar” e a dependência do PSD, que se absteve, foi essencial, permitindo a passagem do documento e não tendo originado a demissão do governo.
Trata-se então de jogos florais de palavras onde a ausência de credibilidade no que é dito, mais assegura a fragilidade e ausência de visão prospectiva positiva quanto ao futuro do país.
Raramente se observou este quadro em que hoje vivemos e o crédito dos protagonistas só é comparável e vai de par com a moratória em curso no sistema financeiro a famílias e empresas por razões pandémicas.
Num caso, convidam-se os portugueses a aproveitar a próxima oportunidade para mudar de governo e a pergunta será então por que razão a Assembleia da República não é dissolvida na coerência da afirmação?.
A experiência constitucional exibe a dissolução ditada pelo Presidente Jorge Sampaio, existindo um quadro maioritário e quando, face aos tempos que vivemos, a situação político-governativa do país, nem de perto nem de longe tinha a gravidade actual.
Noutro caso, agita-se a ausência de governabilidade por dependência do PSD e a pergunta sem rodeios é a de se formular a questão de celebração pelo PS de pacto formal com a extrema-esquerda que dê finalmente coerência à acção governativa e não o presente sobrevoo pela realidade dos problemas graves da economia, finanças, saúde e área social, onde há ausência de mínimos de credibilidade política numa permanente mesa de negociações, repetindo a cada tema o catecismo ideológico.
Ora do que se trata é de tomar decisões se a palavra dita quiser ser respeitada e honrada e em primeiro lugar estiver o interesse nacional, num quadro internacional delicado, coisa que não se vislumbra neste “caos” organizado em cinco anos de experimentalismo político-social.
Para a sua desmontagem basta unir os pontos da história quebrada desde 2015.
Nota:
É verdade que o mercado da vergonha ou falta dela, não estará com grande liquidez, mas se o secretário-geral do PS continuar a dizer que vai votar no recandidato Marcelo Rebelo de Sousa, depois deste admitir em público a necessidade dos portugueses votarem noutro governo, alguém no PS andará nas bordas do ensandecimento político.
Jurista
