A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) divulgou esta sexta-feira, em comunicado, que discorda do papel atribuído ao setor do turismo – uma atividade que classifica como essencial ao desenvolvimento económico e social do país – no documento do consultor do Governo, António Costa e Silva, que servirá de base ao plano que o Governo vai apresentar à Comissão Europeia em outubro.
Em comunicado, a CTP revela que o documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-230”, cuja fase de consulta pública já terminou, “apresenta uma visão pessoal das opções e prioridades que deverão orientar a recuperação dos efeitos económicos causados pela pandemia”. “Para a CTP, é de lamentar a ausência do turismo no modelo de desenvolvimento económico e social do país apresentado no documento”, refere a entidade.
“O turismo tem crescido acima da economia nacional, é a maior atividade económica exportadora do país, sendo responsável por 52% das exportações de serviços, as receitas turísticas registam um contributo de 8,7% para o PIB e representa quase 7% do emprego”, afirma Francisco Calheiros, presidente da CTP. “É incompreensível que o documento apresentado não tenha em conta estes indicadores e praticamente ignore a relevância estratégica do turismo para a recuperação da economia”, diz o responsável.
A CTP considera que, no plano do contributo macroeconómico, é essencial desfazer a ideia preconcebida de que “o país apostou demasiado no turismo” ou de que “não é gerador de valor acrescentado”. “Não há, nunca houve turismo a mais, mas sim outras atividades económicas a menos. Nós demos o nosso contributo. Vamos ser penalizados por isso?”, questiona o presidente da CTP.
A confederação salienta ainda que o Turismo deverá integrar o Eixo Estratégico do “Turismo e Aviação”, compreendendo as atividades específicas e não específicas da atividade turística e, no caso da aviação, a segurança, regulação e controlo aéreo, infraestruturas aeroportuárias e o transporte aéreo.
A CTP defende que o setor do turismo deverá integrar o “Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” com medidas de curto e médio prazo de recuperação da atividade. “Entre as primeiras, é de destacar aquelas que garantam a sobrevivência das empresas e a preservação dos postos de trabalho. Neste âmbito, a CTP já apresentou um pacote de 90 medidas de apoio ao tecido empresarial, muitas delas ainda sem concretização”, lê-se na nota.
No médio prazo, a confederação defende a criação “de um Plano de Recuperação e Transformação do Turismo Português, que abranja a definição do modelo de governança e de gestão do Turismo, uma estratégia para a acessibilidade e intermodalidade, e programas para a sustentabilidade do turismo, para a renovação e sustentabilidade de destinos maduros, para a capacitação e dignificação dos profissionais do setor” e “um programa financeiro exclusivo de apoio ao turismo e à aviação”.
Mais empenho das instituições europeias. A CTP lembra ainda que o turismo deverá “ser parte ativa no processo de criação de políticas públicas que tenham por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e que integram a definição de modelos de preservação do ambiente, de estreitamento das assimetrias e de uma melhor ecologia”. No plano externo, “temos a expectativa de que o Governo português seja intransigente junto do Parlamento Europeu e Comissão Europeia na defesa da criação de uma linha específica de apoio à atividade, com dotação própria. De outra forma, não será possível ao Turismo dar o seu contributo à coesão territorial e social europeia que se impõe”, acrescenta Francisco Calheiros.
