As pensões dos trabalhadores que se reformaram ou aposentaram a partir de janeiro de 2020 têm de ser recalculadas porque são inferiores àquelas a que têm direito. O alerta é dado por Eugénio Rosa ao garantir que a “Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) são obrigadas a fazer o recálculo automático de todas as pensões atribuídas a partir de 1 de janeiro de 2020, e não só aumentá-las como também a pagar a todos os reformados e aposentados os respetivos retroativos desde o mês de 2020 em que se reformaram ou aposentaram”, refere o estudo, a que o i teve acesso.
De acordo com o economista, se a Segurança Social e a CGA não fizerem, por sua própria iniciativa, a correção das pensões, como estão obrigadas por lei, os reformados devem reclamar, em primeiro lugar, o seu pagamento para a Segurança Social e CGA, e, se estas não cumprirem a lei, devem reclamar para o provedor de Justiça e mesmo para o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, que tem a tutela.
Em causa está a publicação da portaria, por parte deste ministério, que contém os coeficientes que servem para atualizar a carreira contributiva dos trabalhadores, mas esta, segundo Eugénio Rosa, foi publicada com sete meses de atraso. “As remunerações de cada ano com base nas quais os trabalhadores descontaram são multiplicadas por estes coeficientes. E são as remunerações assim obtidas que depois servem para determinar a remuneração média de referência que, por sua vez, serve para calcular as pensões de reforma e de aposentação. Portanto, quanto maiores forem os coeficientes, maior será a remuneração de referência e mais elevada será a pensão”, diz o estudo.
Economista critica atraso Para Eugénio Rosa, “é incompreensível que o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social leve sete meses para publicar uma simples portaria que devia ter sido publicada logo no início do ano e que revele tal falta de respeito pelos trabalhadores que se reformaram e aposentaram em 2020 e tal desconsideração pelos trabalhadores da Segurança Social e da CGA”.
O economista diz ainda que este “é mais um exemplo da ineficiência do Governo e da desorganização da administração pública causada pela covid-19. Não foi capaz de publicar uma simples portaria no início do ano, levando sete meses para a aprovar, determinando assim que os pensionistas de 2020 estejam a receber pensões inferiores às que têm direito e causando duplicação do trabalho para os trabalhadores da Segurança Social e da CGA, que terão de fazer o recálculo de todas as pensões atribuídas em 2020 e o cálculo dos retroativos devidos a esses pensionistas”.
E, face a este cenário, alerta os trabalhadores que se reformaram este ano “para estarem atentos e analisarem o valor das pensões que estão a receber, porque elas têm de ser aumentadas, assim como tem de ser feito o pagamento dos retroativos desde o mês de 2020 em que se reformaram ou aposentaram, pois correm o risco de não terem os aumentos nas pensões e de não receberem os retroativos a que tem direito ou, então, de os receberem apenas em 2021”.
