A Europa sob o efeito económico e social da pandemia, aflorou ao de leve a manutenção das assimetrias de desenvolvimento em certos países, mesmo depois dos biliões aplicados em fundos comunitários, entre os quais Portugal e admitiu que essa é matéria de avaliação do conjunto da União que os Tratados não previram, mas que é indispensável aplicar tendente à salvaguarda dos recursos de todos.

A forma muito moderada como se abriu porta a uma reflexão e intervenção do que cada país vai fazendo com a soma de recursos postos à disposição até 2030, não gerou alertas internamente para a realidade da governação nos últimos 25 anos em Portugal.

Somos incapazes como povo de acertar agulhas no ritmo, qualidade e definição de metas a alcançar ao nível dos melhores?

Claro que não.

Mas buscar razões e saber dos muitos planos e dos fracos resultados alcançados, devia ser imperativo da sociedade e dos partidos, como micro-cosmos de onde provém opções e definição de estratégias para o futuro.

Portugal chega a 2020, integrado não no pelotão dos países mais desenvolvidos, mas inferiorizado perante as chamadas novas democracias emergentes, que passaram de estados totalitários na organização do Estado e da economia, para a plena integração comunitária na UE, alcançando resultados surpreendentes.

Trinta e cinco anos é muito tempo e, dos erros cometidos, designadamente nos últimos vinte e cinco, poucos se dedicam à sua análise nas verdadeiras razões do  insucesso, nos partidos, universidades, confederações empresariais e sindicais, comunicação social, na sociedade, com elenco conclusivo, do que é preciso mudar.

A verdade é que de todos, os partidos políticos assumiram uma prevalência na governação do país que os torna co-responsáveis principais da situação nacional.

E a sua conduta no quotidiano da política interna, não permite esperar que os próximos dez anos, sejam melhores que a década passada.

As reformas urgentes a realizar não encontram conceptualizadores graduados pelos melhores exemplos no mundo.

As mudanças trazem adesões e rupturas que não encontram coragem na liderança política.

O enfoque nacional pede estadistas e encontra meros e vulgares gestores de grupo, tantas das vezes apenas com a mundivisão das estruturas partidárias.

O recrutamento de decisores raramente é pautado pelo mérito, mas sobretudo pelo amiguismo.

E esta situação e esta postura, tomou conta do Estado, desvirtuando a sua génese democrática e propulsora dos grandes desígnios como país, que passou a viver, não como fonte de justiça social, de motor e progresso, mas de promotor das maiores injustiças e fautor do desperdício de recursos e centro de veleidades na economia, que nos últimos anos retirou recursos fundamentais para um desenvolvimento económico e social sólido.

A União Europeia deu nesta cimeira conta desta situação e só a coerência na superficialidade de quem representou Portugal neste conclave decisório, não permitiu no regresso absorver e mais que isso, dar um sinal e trazer à reflexão nacional, o que urge fazer para nova política e novo fôlego reorganizador do Estado numa geração de novas políticas necessárias à mudança.

Impressiona deste modo que por estes dias, já se antecipem políticas em tudo iguais e/ou conducentes ao mesmo tipo de resultados que se alcançaram nos últimos anos.

Onde Portugal quis ser inovador como na energia e nas políticas de privilégio a grupos que capturaram o Estado, já se desenham projectos de jactância soberana que, dizem os sábios do sector, continuarão a extorsão das empresas e famílias para assegurar rendimentos fabulosos e vinculados a prazos de venalidade averiguada.

Onde Portugal devia ser inovador com base numa nova economia de concorrência aberta e desburocratizada por parte do Estado e apoio a pequenas e médias empresas exportadoras, a componente totalitária do actual poder político, quer manter o que está, desperdiçando recursos em investimentos na busca da eterna e vã glória económica colectivizada.

Voltemos então ao princípio.

A decisão da última cimeira europeia de estabelecer um mecanismo de avaliação da utilização dos recursos para o período que vai até 2030, abre portas a uma esperança ainda que muito mitigada de que algo pode mudar na utilização do que tem sido, em muitos casos, o verdadeiro despautério político e gestionário do Estado português.

A pandemia passou uma espécie de espanador pelos erros cometidos e pela degradação da situação económica e financeira que Portugal já vinha indiciando em Janeiro deste ano.

Mas a solidariedade europeia mostrou que na atribuição de recursos pouco ou nada este currículo de desaproveitamento histórico implicou perdas de consideração ao nível dos pacotes financeiros, muito embora proporcionalmente outros países, per capita, tenham tido maiores somas de recursos atribuídos.

Mas não é aí que está o busílis.

A questão essencial é a de saber se da presidência da república ao governo e aos partidos políticos, o país segue dentro de momentos, ou pelo contrário, é o umbigo de cada qual que não interrompe a gestão errada de por Portugal em plano secundário, como o resultado destes anos tem demonstrado.

Covilhã, Agosto 2020

Jurista