No ano passado, 40% dos inquéritos feitos pela Ordem dos Médicos às instituições de saúde, para avaliar as capacidades formativas dos serviços para receber novos médicos internos, foram recebidos fora dos prazos estabelecidos. O não cumprimento dos prazos de um processo que se repete todos os anos com vista a apurar as vagas para a formação especializada é uma das conclusões da auditoria ao processo encomendada pela Ordem dos Médicos à Deloitte, uma análise que será apresentada esta terça-feira e a que o i teve acesso. “A efetividade do processo depende da disponibilização de dados por parte das instituições de saúde e dos Comissões Regionais do Internato Médico (“CRIM”), os quais a Ordem não controla (dado tratar-se de um organismo do Ministério da Saúde) nomeadamente no que respeita à receção dos inquéritos de idoneidade”, aponta a auditoria, concluindo que a demora na resposta aos inquéritos “torna o processo ineficiente e pode colocar em risco a eventual atribuição de capacidades formativas”.
A auditoria, que se segue a uma auditoria pedida pelo Governo sobre o mesmo processo, numa altura em que o Executivo tem defendido a necessidade de aumentar as vagas para formação de médicos nos hospitais, indica ainda que, em 2019, a Ordem reconheceu menos 32 vagas do que as que tinham sido pedidas pelas instituições, num total de 1833, sendo que o Ministério da Saúde abriu 1830 e não a totalidade. “Para além dos atrasos observados no reporte dos inquéritos de idoneidade no ano de 2019, verificámos que não existe obrigatoriedade no reporte dos inquéritos por parte das instituições de saúde, pelo que a Ordem não consegue avaliar eventuais capacidades formativas existentes que não lhe tenham sido reportadas”, conclui ainda a auditoria, que assinala ainda que o Ministério da Saúde não dispõe de qualquer mecanismo que permita à Ordem conhecer a evolução da realidade das instituições de saúde “entre o momento de reporte dos inquéritos de idoneidade e a aprovação do mapa de vagas, período este que é de cerca de 8 meses”.
O relatório chama ainda a atenção que no ano passado foram elaborados 173 relatórios sobre visitas de idoneidade que apontavam fragilidades que limitavam um número maior de vagas, análises que ainda não tiveram resposta. Considera ainda que o processo não está integralmente documentado e que faltam mecanismos de suporte informático e acesso a dados.
