O acordo entre o Governo e os acionistas da TAP – para que o Estado passe a deter 72,5% do capital da companhia aérea – está dependente da assembleia-geral da Azul, que irá realizar-se em agosto, sabe o i. O Executivo acordou a saída de David Neeleman do capital da empresa transportadora em troca de 55 milhões de euros, dos quais 10,6 milhões irão para a Azul. No entanto, uma das condições impostas foi que a Azul abdicasse de converter em ações o empréstimo obrigacionista, que vence em 2026.
Ao mesmo tempo está prevista no Orçamento Suplementar uma ajuda financeira para a TAP que poderá ir até aos 1,2 mil milhões de euros e que já recebeu luz verde por parte de Bruxelas, assumindo que se trata de forma de empréstimo de emergência que vai prover a companhia aérea portuguesa com “os recursos necessários para poder responder às necessidades imediatas em termos de liquidez, sem distorcer indevidamente a concorrência no mercado único”.
Esta ajuda de Estado foi pensada no prazo de seis meses e, neste espaço de tempo, a TAP terá de implementar um plano de reestruturação que assegure o seu futuro. No entanto, em entrevista ao SOL, Miguel Frasquilho admite que esse prazo poderá ser prolongado.
Também essa verba está longe de ser pacífica em termos de contas nacionais. O ministro das Finanças, João Leão, já veio garantir que a TAP não vai passar a contar para o défice orçamental. No entanto, o Eurostat e o Instituto Nacional de Estatística (INE) admitiram ao Jornal de Negócios uma interpretação diferente consoante os detalhes da operação que vierem a ser conhecidos. “Quaisquer operações que venham a ser realizadas pelo Estado português na TAP terão de ser analisadas de acordo com as regras gerais aplicáveis do Manual do Défice e da Dívida das Administrações Públicas, nomeadamente no que respeita a empréstimos ou injeções de capital em empresas públicas”, explicou o INE.
Liderança em aberto
Apesar de Pedro Nuno Santos ter garantido que o Governo vai contratar uma empresa para procurar no mercado internacional uma equipa de gestão qualificada para a TAP, já dois nomes têm estado em cima da mesa para suceder a Antonoaldo Neves. Um deles é David Pedrosa, filho de Humberto Pedrosa, que detém 22,5% da transportadora, avançou o Jornal Económico, o outro é Paulo Neto Leite, atual CEO da Groundforce.
Caso seja um destes nomes a ser escolhido, tal não irá ao encontro do que tem vindo a ser afirmado pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, que tem salientado nas últimas semanas que a escolha passa por “um processo de seleção contratando uma empresa que tem no quadro da sua atividade procurar no mercado internacional uma equipa qualificada para gerir a TAP”, acrescentando que a transportadora “precisa de uma gestão qualificada e a TAP terá uma gestão qualificada”.
Aliás, Pedro Nuno Santos tem destacado que a contratação de uma empresa especializada “permite também tentar ganhar alguma credibilidade dos portugueses e confiança na relação que o Estado vai ter com a própria empresa”. E acrescentou: “Não vamos nomear comissários políticos para a gestão da TAP. Precisamos de gente altamente qualificada e de seguir os procedimentos que as grandes empresas fazem”.
