O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho que deverá preparar uma proposta de plano plurianual de investimentos no SNS para um horizonte de dez anos, devendo entregar uma proposta até 15 de setembro. Num despacho publicado ontem em Diário da República pode ler-se que este novo plano será um complemento ao plano de melhoria da resposta ao SNS apresentado no ano passado e ao reforço orçamentar anunciado já este ano.
A existência deste plano, justifica a tutela, é uma das condições para aceder a fundos europeus. “A existência do Plano Plurianual de Investimentos no Ministério da Saúde encontra-se entre as Enabling Conditions que Portugal tem de assegurar no âmbito da construção da Estratégia Portugal 2030, que servirá de base estratégica ao próximo Acordo de Parceria 21-27 e, consequentemente, aos programas operacionais de financiamento pela União Europeia”, lê-se no despacho, que dá agora dois meses ao grupo de trabalho para apresentar a proposta de plano, com indicações específicas: deverá incluir uma caracterização do SNS e o levantamento das instalações e equipamentos existentes, incluindo equipamentos médicos, utilizados e inutilizados; a planificação global e integrada de investimentos em equipamentos e instalações para os próximos dez anos; as fontes de financiamento e importância dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o SNS; e ainda a previsão de instalações para novas valências de apoio social e de bem-estar e conforto para utentes e profissionais de saúde.
O processo será conduzido pela Administração Central do Sistema de Saúde, que tem luz verde para recorrer a consultadoria especializada e ouvir personalidades.
